01/09/2022 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/09/2022 11:55

Juntada de Informação
01/09/2022 11:55

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.
20/08/2022 16:21

Decorrido prazo de VALDECI FERREIRA SILVA em 19/08/2022 23:59.
28/07/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 08:04

Conhecido o recurso de VALDECI FERREIRA SILVA - CPF: *46.***.*60-44 (RECORRENTE) e provido em parte
27/07/2022 08:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2022 00:14

Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
09/07/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDECI FERREIRA SILVA , Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA DE OLIVEIRA SANTANA - BA56479-A, MARINA DA SILVA BATISTA - BA56428-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1001115-03.2021.4.01.3310 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
07/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:34

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 10:51

Incluído em pauta para 26/07/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
01/04/2022 15:12

Conclusos para julgamento
01/04/2022 11:54

Recebidos os autos
01/04/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2022

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005185-67.2014.4.01.3814

Maria Perpetua de Oliveira

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Henrique Farias Carvalho Maia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/07/2014 14:11

Exibir Processo

Processo nº 1003960-94.2019.4.01.3304

Alaide Glicerina Cerqueira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2019 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1015421-25.2021.4.01.3100

Jose Orlando Rodrigues Farias

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Elisnara Cardoso Carneiro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2022 15:08

Exibir Processo

Processo nº 1003463-03.2021.4.01.3307

Ricardo Lima Santos Freire

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Alecio Pereira de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/04/2021 09:26

Exibir Processo

Processo nº 1002117-60.2020.4.01.3304

Juscelina Calazans de Macedo

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Fernanda Anicacio Moura

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/10/2022 14:23

Exibir Processo