TRF1 - 0001652-96.2005.4.01.3303

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PEREIRA COSTA

CPF *75.***.*64-20

ATALAIA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 01.620.861/0001-35

ENILSON PETRONILIO DA SILVA SAMPAIO

CPF *68.***.*12-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de ENILSON PETRONILIO DA SILVA SAMPAIO em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA COSTA em 16/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de ATALAIA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 16/09/2022 23:59.

  • 25/08/2022 07:27

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 01:05

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/08/2022.

  • 02/08/2022 03:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022

  • 01/08/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0001652-96.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATALAIA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENILSON PETRONILIO DA SILVA SAMPAIO DOMINGOS PEREIRA COSTA ATALAIA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 29 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 29/07/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 16:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barreiras-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 0001652-96.2005.4.01.3303 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ATALAIA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENILSON PETRONILIO DA SILVA SAMPAIO DOMINGOS PEREIRA COSTA ATALAIA CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BARREIRAS, 26 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/07/2022 15:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/07/2022 15:51

    Juntada de volume

  • 29/06/2022 10:29

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/03/2022 09:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCESSOS DIGITALIZADOS SJBA

  • 09/03/2022 09:20

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/02/2019 11:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2016 08:41

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/09/2016 08:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/09/2016 11:33

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2016 17:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2016 10:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2016 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2016 17:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 26/04/2016 08:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/03/2016 16:31

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/03/2016 14:20

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2016 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2016 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2016 10:16

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2015 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 11/12/2015 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/12/2015 17:48

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2015 17:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 08/10/2015 17:47

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - Edital disponibilizado no eDJF1 em 08/10/2015.

  • 07/10/2015 17:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 20/04/2015 15:01

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/04/2015 09:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/03/2015 17:46

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 09:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/03/2015 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/02/2015 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/02/2015 17:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/01/2015 16:49

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 13/01/2015 16:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 31/10/2014 12:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 133/2014 - SEXEC.

  • 05/09/2014 14:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 24/07/2014 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2014 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/07/2014 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/07/2014 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2014 14:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 15/07/2014 14:29

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 14/07/2014 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/06/2014 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/05/2014 16:58

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2014 16:22

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 09/04/2014 14:19

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 31/03/2014 10:27

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 31/03/2014 10:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2014 15:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/03/2014 18:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2013 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/09/2013 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2013 17:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/09/2013 08:59

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2013 16:59

    OFICIO EXPEDIDO - OF. 618/2013 - PARA A 3ª VARA DA COMARCA DE JACIARA - MT

  • 13/08/2013 10:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/08/2013 17:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/08/2013 17:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2013 14:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/05/2013 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/05/2013 14:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/05/2013 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/05/2013 14:31

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2013 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/09/2012 13:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/07/2012 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/07/2012 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2012 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2012 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 21/06/2012 11:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/06/2012 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2012 13:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2012 18:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 20/03/2012 18:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP'S Nº 85/86/2012

  • 24/01/2012 14:56

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/01/2012 13:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/01/2012 13:22

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2011 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/11/2011 10:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 08:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 14:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2011 15:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/09/2011 12:29

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2011 12:39

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 31/05/2011 12:33

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 12/04/2011 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 01/03/2011 18:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 22/02/2011 13:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 17/02/2011 16:53

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 323

  • 30/09/2010 17:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 15:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/09/2010 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 03/05/2010 17:07

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 03/05/2010 17:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2010 17:06

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2010 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2010 15:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 11/01/2010 11:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 10:43

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2009 15:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/10/2009 15:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESCRIÇÃO RECONHECIDA

  • 21/09/2009 10:43

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2009 10:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 01/07/2009 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/06/2009 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/06/2009 17:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/06/2009 17:48

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 18/06/2009 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2009 17:48

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2009 09:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2009 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 14:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/02/2009 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/02/2009 19:48

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2008 11:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/08/2008 15:40

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 04/08/2008 12:43

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 04/08/2008 12:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/08/2008 14:08

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2008 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/06/2008 13:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/05/2008 10:15

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS ENTREGUES AO SR. JOSÉ FRANCISCO

  • 02/04/2008 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/04/2008 14:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/04/2008 16:01

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2008 16:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 15/01/2008 19:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/01/2008 19:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/01/2008 19:15

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2008 19:14

    INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

  • 22/11/2007 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/11/2007 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 12/11/2007 19:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2007 19:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2007 18:44

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2007 16:20

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2007 19:26

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 01/10/2007 10:51

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/09/2007 10:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 26/09/2007 10:07

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/08/2007 14:52

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO

  • 23/08/2007 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/08/2007 14:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2007 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 20/08/2007 13:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2007 10:06

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/05/2007 15:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/04/2007 13:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA INCLUSÃO NO POLO PASSIVO

  • 23/04/2007 18:37

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2007 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/04/2007 14:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/02/2007 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2007 16:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/01/2007 16:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/01/2007 16:05

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2007 16:05

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/11/2006 16:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - O RESPECTIVO PRAZO VENCE EM 18/12/2006

  • 20/11/2006 16:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/11/2006 17:07

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 08/11/2006 16:47

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 23/10/2006 12:16

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/10/2006 17:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/10/2006 16:58

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2006 18:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2006 09:22

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2006 11:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INT. EXQTE

  • 22/02/2006 11:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/02/2006 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2006 11:07

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/02/2006 16:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/02/2006 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 02/02/2006 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - citação

  • 02/02/2006 16:18

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2005 12:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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