17/09/2021 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
17/09/2021 08:50

Juntada de Informação
17/09/2021 08:50

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
08/05/2021 22:29

Juntada de petição intercorrente
29/04/2021 00:36

Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:52

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS ARRUDA em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:51

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR em 26/04/2021 23:59.
27/04/2021 00:51

Decorrido prazo de JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA em 26/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:30

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:30

Decorrido prazo de JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA em 19/04/2021 23:59.
20/04/2021 00:30

Decorrido prazo de GUILHERME MARTINS ARRUDA em 19/04/2021 23:59.
30/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:43

Publicado Intimação em 30/03/2021.
30/03/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
29/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002064-27.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002064-27.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:GUILHERME MARTINS ARRUDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELANTE)].

Polo passivo: [, , ].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[GUILHERME MARTINS ARRUDA - CPF: *66.***.*00-72 (APELADO), JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA - CPF: *13.***.*16-00 (APELADO), JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de março de 2021. (assinado digitalmente)
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/03/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 14:47

Negado seguimento ao recurso
24/03/2021 15:51

Recurso Especial não admitido
03/03/2021 00:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.
03/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021
02/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002064-27.2005.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002064-27.2005.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: GUILHERME MARTINS ARRUDA e outros Advogado do(a) APELADO: ROBSON FREITAS MELO - DF01982 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RIBAMAR AUGUSTO DE ALENCAR ROBSON FREITAS MELO - (OAB: DF01982) JEAN CHARLES PEREIRA BEZERRA ROBSON FREITAS MELO - (OAB: DF01982) GUILHERME MARTINS ARRUDA ROBSON FREITAS MELO - (OAB: DF01982) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
01/03/2021 14:08

Conclusos para decisão
01/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 05:41

Juntada de Petição (outras)
20/11/2020 05:41

Juntada de Petição (outras)
09/10/2020 13:14

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/07/2019 14:08

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
25/07/2019 14:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2019 12:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
25/07/2019 12:56

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
22/07/2019 16:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4769458 CONTRA-RAZOES
19/07/2019 14:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
30/04/2019 16:40

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCELLO FERREIRA MELO - CARGA
30/04/2019 10:04

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
23/04/2019 18:25

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 30.04.19
16/04/2019 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712425 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)
16/04/2019 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712426 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
16/04/2019 11:31

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
13/03/2019 07:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
14/02/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
12/02/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/02/2019. Nº de folhas do processo: 196. Destino: E-02
28/01/2019 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
28/01/2019 11:28

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
23/01/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
19/12/2018 15:51

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/12/2018 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
12/12/2018 17:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA ( PAUTA DE 23.01.2019)
05/12/2018 19:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/01/2019
04/12/2018 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.01.2019
04/12/2018 16:58

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 23/01/2019
26/11/2018 16:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/11/2018 19:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/11/2018 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4612334 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
14/11/2018 11:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
07/11/2018 17:27

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
24/10/2018 09:17

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
25/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
21/09/2018 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2018. Nº de folhas do processo: 182. Destino: T-02
19/09/2018 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
19/09/2018 13:52

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(ACÓRDÃO)
14/09/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - da União Federal e não conheceu da Remessa Oficial
06/09/2018 16:18

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/09/2018 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
29/08/2018 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
24/08/2018 17:48

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 12/09/2018
24/08/2018 17:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 12.09.2018
24/08/2018 16:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 12/09/2018
13/01/2015 13:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:31

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
13/11/2014 13:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
21/03/2014 20:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
21/03/2014 20:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
21/03/2014 20:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
08/07/2010 23:25

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO
20/08/2009 16:05

IDENTIFICACAO DE ACERVO
05/03/2008 18:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
03/03/2008 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR
03/03/2008 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2008

Ultima Atualização
26/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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