07/10/2022 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 03:13

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE CARVALHO SANTOS em 27/09/2022 23:59.
12/09/2022 16:41

Juntada de embargos de declaração
29/08/2022 10:34

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2022 09:06

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRIDO) e não-provido
26/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:53

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MARIA BENEDITA DE CARVALHO SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ADEILMA SILVA BARBOSA - BA19205-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0001257-88.2011.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:44

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
26/05/2022 19:01

Conclusos para julgamento
26/05/2022 19:00

Juntada de Certidão
13/12/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:38

Decorrido prazo de MARIA BENEDITA DE CARVALHO SANTOS em 11/10/2021 23:59.
26/08/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 17:18

Juntada de Certidão de processo migrado
26/08/2021 17:18

Juntada de volume
30/06/2021 11:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
30/06/2021 11:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJe
30/06/2021 11:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
30/06/2021 11:35

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
30/06/2021 11:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/07/2019 11:24

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)
22/07/2019 13:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/06/2019 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
29/04/2019 16:31

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/04/2019 12:50

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DETERMINA SOBRESTAMENTO - TEMA 810
09/11/2018 11:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/11/2018 11:53

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
24/09/2018 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/09/2018 10:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
13/09/2018 10:03

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
12/09/2018 16:20

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
12/09/2018 16:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
10/09/2018 07:52

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
04/09/2018 15:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
29/08/2018 14:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
06/06/2018 10:38

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/06/2018 10:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
25/04/2018 14:20

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/04/2018 14:17

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
17/04/2018 14:17

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
17/04/2018 11:35

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)
17/04/2018 11:31

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/04/2018 11:31

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/04/2018 08:52

CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.
27/03/2018 17:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
27/03/2018 17:28

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/01/2018 12:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
17/11/2017 15:24

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
30/10/2017 18:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 81ª SESSÃO 30/10/2017
04/09/2017 07:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
01/09/2017 16:03

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
01/09/2017 16:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
21/08/2017 08:38

CARGA: RETIRADOS INSS
07/07/2017 09:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/07/2017 09:47

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
12/05/2017 10:23

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - 30/05/17
24/04/2017 18:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 72ª SESSÃO 24/04/2017
07/04/2017 15:15

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 72ª SESSÃO DIA 24.04.2017 ÀS 15H
07/04/2014 07:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 116/2014
07/04/2014 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 116/2014
28/11/2012 16:52

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
28/11/2012 16:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
26/11/2012 10:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2012

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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