TRF1 - 0002023-03.2018.4.01.3304
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 15:34
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
03/10/2022 09:55
Juntada de Informação
-
03/10/2022 09:55
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
-
28/09/2022 03:25
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO em 27/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 02:17
Decorrido prazo de CARLOS ROBSON MATOS LIMA em 26/09/2022 23:59.
-
29/08/2022 10:34
Juntada de Certidão de julgamento
-
29/08/2022 09:07
Conhecido o recurso de CARLOS ROBSON MATOS LIMA - CPF: *03.***.*98-02 (RECORRENTE) e não-provido
-
26/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/07/2022 01:53
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
-
26/07/2022 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CARLOS ROBSON MATOS LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA FREITAS MOTA - BA38331-A, LIVIA FREITAS COSTA - BA21304-A RECORRIDO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 0002023-03.2018.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 11:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
-
15/07/2022 21:44
Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
-
27/05/2022 09:26
Conclusos para julgamento
-
27/05/2022 09:08
Recebidos os autos
-
27/05/2022 09:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
04/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO B • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003549-26.2015.4.01.3816
Nelzinita dos Santos Silva
Ente Nao Cadastrado
Advogado: Andrea Peruhype Magalhaes
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/07/2015 15:21
Processo nº 1002105-06.2021.4.01.3306
Jose Givanildo Viana Alves
Universidade Federal do Parana - Ufpr
Advogado: Yury Freitas de Santana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 27/04/2021 16:39
Processo nº 1002105-06.2021.4.01.3306
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Jose Givanildo Viana Alves
Advogado: Geomarques Damiao da Silva
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/05/2022 09:10
Processo nº 1034927-28.2019.4.01.3400
Caio Soares Sturaro
Unidesc LTDA
Advogado: Emilia Maria Goncalves Soares
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 01/11/2019 21:07
Processo nº 0010546-59.2017.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Joaquim Auzier de Almeida
Advogado: Almir Albuquerque dos Santos Anselmo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/10/2017 15:24