07/03/2023 14:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
07/03/2023 14:47

Juntada de Informação
07/03/2023 14:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
07/03/2023 14:46

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
07/02/2023 14:15

Juntada de Certidão
04/02/2023 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2023 23:59.
02/12/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/12/2022 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/12/2022 23:59.
27/11/2022 00:54

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 16:55

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
27/10/2022 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/10/2022 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA
26/10/2022 14:37

Outras Decisões
11/10/2022 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA
11/10/2022 13:25

Conclusos para admissibilidade recursal
11/10/2022 01:46

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 10/10/2022 23:59.
19/09/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2022 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/09/2022 23:59.
09/09/2022 00:32

Decorrido prazo de MARIA FRANCINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA em 08/09/2022 23:59.
24/08/2022 09:15

Juntada de substabelecimento
22/08/2022 20:00

Juntada de petição intercorrente
15/08/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 22:31

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
10/08/2022 19:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:34

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA FRANCINETE RIBEIRO DE OLIVEIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA - BA27619-A, JANE CLEZIA BATISTA DE SA - BA27212-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006106-80.2020.4.01.3302 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:02

Incluído em pauta para 09/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
18/03/2022 19:09

Conclusos para julgamento
18/03/2022 18:36

Recebidos os autos
18/03/2022 18:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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