03/10/2022 12:22

Conclusos para julgamento
29/09/2022 15:16

Juntada de contrarrazões
19/09/2022 12:03

Juntada de embargos de declaração
15/09/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 21:14

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) - CNPJ: 00.***.***/0001-41 (RECORRENTE) e não-provido
09/09/2022 11:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:48

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:40

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
22/07/2022 15:28

Juntada de manifestação
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDIR NOVAES OLIVEIRA , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0009039-08.2018.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 16:47

Juntada de manifestação
20/07/2022 16:46

Juntada de manifestação
20/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:15

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/05/2022 12:32

Conclusos para julgamento
23/05/2022 16:13

Recebidos os autos
23/05/2022 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

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