30/01/2023 14:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/01/2023 14:15

Juntada de Informação
30/01/2023 14:15

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/01/2023 08:17

Decorrido prazo de ANTONIA SILVA SOUZA em 27/01/2023 23:59.
27/01/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2023 23:59.
16/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 18:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 18:57

Conhecido o recurso de ANTONIA SILVA SOUZA - CPF: *36.***.*81-49 (RECORRENTE) e provido em parte
14/11/2022 16:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2022 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:35

Incluído em pauta para 08/11/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
12/08/2022 10:14

Conclusos para julgamento
10/08/2022 19:10

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
10/08/2022 11:41

Recebidos os autos
10/08/2022 11:41

Juntada de Certidão
21/07/2022 11:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Juízo de origem
21/07/2022 11:57

Juntada de Informação
20/07/2022 09:17

Outras Decisões
20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIA SILVA SOUZA , Advogados do(a) RECORRENTE: GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA19898-A, MURILO DOS SANTOS GUSMAO - BA24220-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006401-48.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 14:50

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:03

Incluído em pauta para 09/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/04/2022 01:32

Conclusos para julgamento
05/04/2022 21:02

Recebidos os autos
05/04/2022 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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