TRF4 - 0001072-12.2009.4.01.3308
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 1B ((Juiza Federal Lilian Oliveira da Costa Tourinho)
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2025<br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b>
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29/08/2025 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/08/2025 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2025 00:00 a 23/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 69
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22/07/2025 11:43
Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)
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11/07/2025 17:02
Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para SP182831 - LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE)
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03/02/2025 14:09
Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)
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14/01/2025 09:31
Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para SP182831 - LUIZ GUILHERME PENNACCHI DELLORE)
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23/07/2024 11:15
Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)
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02/07/2024 10:19
Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF033810 - AILTON JUNIOR DE OLIVEIRA SILVA)
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21/06/2024 18:52
Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB1B)
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20/06/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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20/06/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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19/06/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/06/2024 12:08
Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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17/06/2024 14:07
Juntada de Petição - (DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS para DF022441 - MAURICIO DE OLIVEIRA RAMOS)
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17/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 15:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2024
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14/06/2024 15:47
Distribuído por sorteio
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) RECORRENTE: ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO - BA18228-A, MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO - BA6853-A RECORRIDO: JOAO RAIMUNDO RIBEIRO LOPES Advogados do(a) RECORRIDO: MARIO CAMPOS DE OLIVEIRA JUNIOR - PR15789, IVANA CARLA ANDRADE SILVA DA GUARDA - BA10807-A O processo nº 0001072-12.2009.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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