19/10/2022 00:23

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA em 18/10/2022 23:59.
28/09/2022 01:11

Decorrido prazo de MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA em 27/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:17

Decorrido prazo de ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022 01:13

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO em 19/09/2022 23:59.
06/09/2022 09:59

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 00:24

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Primeira Turma - CTUR1 Certifico que encaminhei o(a) v. acórdão/decisão abaixo para publicação no Diário da Justiça Federal da Primeira Região – e-DJF1, (art. 1º da Resolução PRESI 25, de 05 de dezembro de 2014).

Dou fé. 1000006-14.2018.4.01.4100 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) - PJe JUIZO RECORRENTE: FABRICIO MORAES DE ALMEIDA, PEDRO DI TARIQUE BARRETO CRISPIM Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO - RO2703-A RECORRIDO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RELATOR: EDUARDO MORAIS DA ROCHA E M E N T A PROCESSO CIVIL.

REMESSA NECESSÁRIA.

INEXISTÊNCIA DE RECURSO VOLUNTÁRIO.

ADEQUADA APRECIAÇÃO DA CAUSA.

FUNDAMENTAÇÃO POR VÍNCULO (PER RELATIONEM).

APLICABILIDADE.

SENTENÇA CONFIRMADA.

REMESSA OFICIAL DESPROVIDA. 1.

Trata-se de remessa necessária de sentença que julgou procedente o pedido de concessão do pleito inicial. 2.

Deve ser confirmada a sentença objeto de reexame, uma vez que se encontra devidamente fundamentada, havendo o magistrado de primeira instância analisado detidamente as provas apresentadas pela parte autora e aplicado com adequação o direito que regula a matéria ao caso em exame nos autos. 3.

Aplica-se, dessa forma, como admitido pela jurisprudência, a fundamentação amparada em provimento jurisdicional pretérito ou mesmo em manifestação do Ministério Público: AgInt no AREsp 855.179/SP, Rel.

Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 21/05/2019, DJe 05/06/2019; REOMS 101000993.2020.4.01.3700, DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO, TRF1 - SEGUNDA TURMA, PJe 16/02/2022 PAG; REO 0038013-72.2015.4.01.3300, JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.), TRF1 - PRIMEIRA TURMA, PJe 17/08/2021 PAG. 4.

Remessa oficial não provida.

A C Ó R D Ã O Decide a Primeira Turma, por unanimidade, negar provimento à remessa necessária, nos termos do voto do Relator.

Brasília/DF, data da sessão de julgamento.

Desembargador Federal MORAIS DA ROCHA Relator
24/08/2022 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/08/2022 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 10:36

Sentença confirmada
22/08/2022 17:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/08/2022 17:13

Juntada de Certidão de julgamento
28/07/2022 00:24

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO em 27/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:08

Publicado Intimação de pauta em 20/07/2022.
20/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
19/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO COORDENADORIA DA 1ª TURMA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) 1000006-14.2018.4.01.4100 Processo de origem: 1000006-14.2018.4.01.4100 Brasília/DF, 18 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária da 1ª Turma Destinatários: JUIZO RECORRENTE: FABRICIO MORAES DE ALMEIDA, PEDRO DI TARIQUE BARRETO CRISPIM Advogado(s) do reclamante: MARCIO AUGUSTO DE SOUZA MELO RECORRIDO: MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, ARI MIGUEL TEIXEIRA OTT, FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1000006-14.2018.4.01.4100 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

ALINE GOMES TEIXEIRA Diretora de Coordenadoria COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA Sessão Virtual Data: De 12/08/2022 a 19/08/2022 Observação: A Sessão Virtual (Resolução PRESI 10118537) terá duração de 5(cinco) dias úteis com início em 12/08/22 às 18:59h e término em 19/08/22 às 19:00h.

As sustentações orais, que deverão ser apresentadas por mídia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessão virtual para inclusão em sessão presencial ou presencial com suporte em vídeo deverão ser apresentadas via e-mail ( [email protected]) até 48 h antes do início da sessão.
18/07/2022 19:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 19:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/11/2021 13:45

Conclusos para decisão
26/11/2021 17:55

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Turma
26/11/2021 17:55

Juntada de Informação de Prevenção
17/11/2021 17:16

Recebidos os autos
17/11/2021 17:16

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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