TRF1 - 0005475-83.2011.4.01.0000

22/07/2022 00:00

Citação

01/07/2022 18:41

Conclusos para decisão

01/07/2022 17:29

Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

01/07/2022 17:29

Juntada de Certidão

01/07/2022 12:23

Remetidos os Autos ( ) para Divisão de Processamentos dos Feitos da Presidência-Difep

01/07/2022 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

13/02/2020 13:52

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

13/02/2020 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/02/2020 13:49

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

13/02/2020 13:38

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

12/02/2020 12:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

12/02/2020 12:48

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

27/11/2019 16:22

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - (FAZENDA NACIONAL)

20/11/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

19/11/2019 19:05

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 714/2019 - FAZENDA NACIONAL

18/11/2019 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

18/11/2019 08:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

18/11/2019 08:06

PROCESSO REMETIDO - COSEP

07/11/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

21/10/2019 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

18/10/2019 12:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/11/2019

17/10/2019 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

04/12/2018 18:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

04/12/2018 18:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

04/12/2018 18:22

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS.

04/12/2018 18:21

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

31/10/2018 12:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4606772 EMBARGOS DE DECLARACAO

26/10/2018 17:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - FAZENDA NACIONAL

23/10/2018 18:39

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1374/2018 - FAZENDA NACIONAL

19/10/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

16/10/2018 19:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - -

15/10/2018 13:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

15/10/2018 13:26

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA - COSEP

11/10/2018 14:00

A CORTE ESPECIAL, POR UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO INTERNO

02/10/2018 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 01/10/2018

28/09/2018 10:02

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/10/2018

06/11/2017 10:40

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

06/11/2017 10:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/11/2017 10:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/11/2017 06:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4352099 RESPOSTA (AO AGRAVO)

13/10/2017 08:00

VISTA PUBLICADA PARA RESPOSTA - AO AG/RESP E/OU AG/RE NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

04/10/2017 08:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4327937 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

25/09/2017 15:18

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº298/2017 - FAZENDA NACIONAL.

19/09/2017 09:06

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 298/2017 - FAZENDA NACIONAL

15/09/2017 08:08

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 NEGANDO SEGUIMENTO RESP

06/09/2017 09:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/09/2017 09:56

PROCESSO REMETIDO - À COREC

24/01/2017 16:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

24/01/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/01/2017 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

28/11/2016 10:44

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4083266 CONTRA-RAZOES

18/11/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

07/11/2016 09:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

07/11/2016 09:02

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

07/11/2016 09:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

04/11/2016 12:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4066638 RECURSO ESPECIAL

18/10/2016 12:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 468/16 - FAZENDA NACIONAL

10/10/2016 12:22

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 468/2016 - FAZENDA NACIONAL

07/10/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 06/10/16 ÀS PÁGIANAS 2111/2437

07/10/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/10/2016 -

04/10/2016 10:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

04/10/2016 10:03

PROCESSO REMETIDO

27/09/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

16/09/2016 12:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 16.09.2016 PAGS. 4196 A 4246

13/09/2016 13:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/09/2016

11/11/2015 10:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

11/11/2015 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

11/11/2015 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/11/2015 15:40

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3764091 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

29/10/2015 07:35

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (ED). (INTERLOCUTÓRIO)

20/10/2015 14:16

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3755128 EMBARGOS DE DECLARACAO

15/10/2015 12:38

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 665/15 - FAZENDA NACIONAL

13/10/2015 14:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 665/2015 - FAZENDA NACIONAL

09/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/10/2015 AS PÁGINAS 2618/2812

09/10/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2015 -

02/10/2015 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

02/10/2015 09:38

PROCESSO REMETIDO

29/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

17/05/2013 18:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

17/05/2013 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/05/2013 18:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

29/06/2011 13:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/06/2011 13:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

28/06/2011 13:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2654821 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - FAZENDA

27/06/2011 11:20

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 226/2011 - FN

21/06/2011 16:51

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

13/06/2011 11:30

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 226/2011 - FAZENDA NACIONAL

10/06/2011 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2011 (PAGS. 383/529). (TERMINATIVO)

07/06/2011 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/06/2011. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso

31/05/2011 13:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

31/05/2011 13:51

PROCESSO REMETIDO

29/03/2011 17:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/03/2011 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

17/02/2011 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/02/2011 14:54

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE

17/02/2011 10:03

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

17/02/2011 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

17/02/2011 10:01

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

16/02/2011 18:23

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES