11/12/2024 15:17

Remetidos os Autos - STNU -> BATR
11/12/2024 15:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BATR
11/12/2024 15:17

Transitado em Julgado - Data: 11/12/2024
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
07/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2024 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB5B -> STNU
07/11/2024 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/11/2024 14:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024 Período da sessão: 29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59
17/10/2024 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2024 16:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 29/10/2024 00:00 a 06/11/2024 23:59 Sequencial: 78
01/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/09/2024 10:38

Redistribuído por sorteio - (GAB2B para GAB5B)
23/09/2024 10:35

Juntada de peças digitalizadas
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/09/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 20:01

Redistribuído por sorteio - (GABPRES para GAB2B)
14/08/2024 19:59

Juntada de Certidão
17/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/07/2024
16/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2024
25/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 16:31

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
03/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/05/2024
03/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio
20/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 01 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NAIARA SANTOS SOUSA , Advogado do(a) RECORRENTE: POLIANA ASSIS SANDES LIMA - BA33940-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1008018-63.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 09/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSÃO DO PEDIDO UNIFORMIZAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008164-63.2019.4.01.3311

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Celmar Ribeiro do Sacramento

Advogado: Yasmine Rodrigues Santos Macedo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1008164-63.2019.4.01.3311

Celmar Ribeiro do Sacramento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jurema Cintra Barreto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2019 15:36

Exibir Processo

Processo nº 1069871-22.2020.4.01.3400

Laura Ribeiro Shimoyama

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Advogado: Pedro Henrique Costa Serradela

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/12/2020 21:30

Exibir Processo

Processo nº 0014367-39.2015.4.01.0000

Central de Salvador Locacao de Veiculos ...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Flavia Neves Nou de Brito

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/03/2015 10:56

Exibir Processo

Processo nº 1008018-63.2021.4.01.3307

Naiara Santos Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Poliana Assis Sandes Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/07/2021 16:00

Exibir Processo