TRF1 - 1003207-03.2020.4.01.3305
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2022 15:41
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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03/10/2022 09:56
Juntada de Informação
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03/10/2022 09:56
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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28/09/2022 03:26
Decorrido prazo de FABIANA DE CARVALHO OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.
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28/09/2022 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
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29/08/2022 10:34
Juntada de Certidão de julgamento
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29/08/2022 09:23
Conhecido o recurso de FABIANA DE CARVALHO OLIVEIRA - CPF: *60.***.*74-50 (RECORRENTE) e não-provido
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26/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2022 15:55
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2022 15:07
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/07/2022 01:47
Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
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26/07/2022 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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21/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: FABIANA DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: LUCIANO PEREIRA SOARES - PB13377-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1003207-03.2020.4.01.3305 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento. -
20/07/2022 11:58
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 21:45
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2022 21:44
Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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30/05/2022 23:17
Conclusos para julgamento
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27/05/2022 19:08
Recebidos os autos
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27/05/2022 19:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2022
Ultima Atualização
26/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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