TRF1 - 0001533-45.2018.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA

CPF *55.***.*57-72

Advogados

BIANCA LAGO GOMES

OAB: 56843/BA

CPF *55.***.*25-45

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/09/2022 00:32

    Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA em 21/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 02:32

    Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 27/08/2022 01:23

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 26/08/2022 23:59.

  • 27/07/2022 01:34

    Publicado Ato ordinatório em 27/07/2022.

  • 27/07/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA Processo nº: 0001533-45.2018.4.01.3315 ATO ORDINATÓRIO Consoante autorização contida no artigo 203, § 4º, do CPC e na Portaria 02/2021 do Juízo da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, intimo o expropriado para ciência da certidão de ID 1233200251, bem como para para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, advertindo-o que, findo este prazo, os valores serão devolvidos a VALEC, conforme §7º do art. 1º da Instrução Normativa COGER 01/2019, nos terços da sentença de ID 893208048 Intimo a expropriante para ciência da certidão de ID 1233200251, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente)

  • 25/07/2022 14:13

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/07/2022 14:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 14:13

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/07/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 14:08

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/04/2022 19:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/04/2022 02:16

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 22/04/2022 23:59.

  • 19/04/2022 03:43

    Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA em 18/04/2022 23:59.

  • 17/03/2022 16:40

    Processo devolvido à Secretaria

  • 17/03/2022 16:40

    Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

  • 17/03/2022 16:40

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 16:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/03/2022 16:40

    Julgado procedente o pedido

  • 29/09/2021 22:00

    Juntada de manifestação

  • 01/09/2021 15:34

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 09/08/2021 23:59.

  • 10/08/2021 02:16

    Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA em 09/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 20:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2021 20:40

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/07/2021 20:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2021 10:32

    Desentranhado o documento

  • 24/06/2021 10:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/06/2021 10:31

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 22:09

    Juntada de contestação

  • 13/04/2021 07:47

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/04/2021 14:06

    Proferida decisão interlocutória

  • 18/11/2020 08:25

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2020 10:59

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 11/09/2020 23:59:59.

  • 12/09/2020 10:59

    Decorrido prazo de CLOVIS ALVES DE OLIVEIRA em 11/09/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2020 11:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/07/2020 11:08

    Juntada de volume

  • 10/07/2020 07:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/03/2020 10:34

    AUDIENCIA: NAO REALIZADA: OUTRAS (ESPECIFICAR)

  • 17/03/2020 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2020 13:52

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 26/02/2020 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 21/02/2020 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 21/02/2020 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 21/02/2020 16:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2020 15:40

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 10:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO Nº 451/2019 GABJU/SSJBMP-BA.

  • 11/12/2019 17:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/12/2019 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/11/2019 13:46

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/11/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª)

  • 04/11/2019 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/10/2019 15:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 30/10/2019 14:55

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 30/10/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 30/10/2019 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/10/2019 16:09

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 10/10/2019 15:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2019 14:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/09/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/09/2019 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/09/2019 15:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/07/2019 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2019 16:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/07/2019 16:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 11:32

    CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

  • 10/05/2019 15:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA ORDENADA À PGF (INCRA)

  • 09/05/2019 17:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2019 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO

  • 16/04/2019 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 15/04/2019 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 28/02/2019 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 25/02/2019 18:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/02/2019 18:11

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2019 18:11

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/02/2019 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/01/2019 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/12/2018 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 11:10

    CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

  • 16/10/2018 10:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - incra (pgf)

  • 06/09/2018 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2018 16:25

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 28/08/2018 16:25

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 24/08/2018 18:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 10/08/2018 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 10/08/2018 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/08/2018 16:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 10/08/2018 16:46

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 10/08/2018 16:46

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 10/08/2018 16:46

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 18/07/2018 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/07/2018 17:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/07/2018 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 16:59

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2018 13:39

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2018 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2018 11:42

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/06/2018 11:42

    INICIAL AUTUADA

  • 15/06/2018 12:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2018

Ultima Atualização
22/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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