05/05/2022 14:07

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 14:07

Juntada de Certidão
12/02/2022 02:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 11/02/2022 23:59.
11/02/2022 14:23

Juntada de Certidão
08/02/2022 04:44

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 07/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:58

Publicado Intimação em 02/02/2022.
03/02/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2022 15:03

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 17:31

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 10:22

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 10:22

Julgado improcedente o pedido
18/01/2022 21:34

Audiência Instrução e julgamento convertida em diligência para 08/03/2021 10:15 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
15/12/2021 14:39

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:26

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
26/10/2021 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 15:32

Juntada de Certidão de devolução de mandado
21/10/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/07/2021 10:14

Conclusos para julgamento
22/04/2021 00:21

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 13:16

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
21/04/2021 00:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
20/04/2021 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
19/04/2021 05:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 20:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
17/04/2021 08:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 15:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
16/04/2021 07:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 23:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
15/04/2021 10:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 12/04/2021 23:59.
29/03/2021 22:20

Juntada de alegações/razões finais
26/03/2021 13:35

Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2021 14:35

Mandado devolvido sem cumprimento
16/03/2021 14:35

Juntada de diligência
12/03/2021 23:47

Juntada de alegações/razões finais
10/03/2021 13:51

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2021 13:48

Juntada de arquivo de vídeo
10/03/2021 11:45

Juntada de ata de audiência
09/03/2021 05:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 08/03/2021 23:59.
06/03/2021 13:19

Juntada de Certidão de devolução de mandado
03/03/2021 09:37

Juntada de diligência
01/03/2021 09:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES em 22/02/2021 23:59.
28/02/2021 09:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
28/02/2021 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021
25/02/2021 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/02/2021 12:05

Expedição de Comunicação via sistema.
18/02/2021 11:42

Expedição de Mandado.
18/02/2021 11:38

Expedição de Mandado.
27/01/2021 14:01

Audiência Instrução e julgamento designada para 08/03/2021 10:15 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
20/01/2021 18:45

Juntada de parecer
20/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0025535-80.2012.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
19/01/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:14

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 10:13

Juntada de Certidão de processo migrado
19/01/2021 10:13

Juntada de volume
19/01/2021 10:03

MIGRACAO PJe ORDENADA
15/12/2020 09:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PARA DIGITALIZAÇAO
19/10/2020 11:11

Conclusos para despacho
23/01/2020 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/01/2020
22/01/2020 13:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
10/01/2020 16:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 029543 DE 01/07/2019 (OF. N. 074/2019 - COMARCA DE ABAETEUBA/PA).
10/01/2020 16:48

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICO A DECISÃO ÀS FLS. 320/321, APENAS NO QUE CONCERNE A DATA DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, QUE FICARÁ DESIGNADA PARA O DIA 17/06/2020, ÀS 15H00MIN. CIÊNCIA AO MPF E A DPU, NO PRAZO SUCESSIVO DE 5
01/04/2019 11:24

Conclusos para decisão
23/01/2019 14:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 02681 - RESPOSTA À ACUSAÇÃO
22/01/2019 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
10/01/2019 18:47

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
09/01/2019 17:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) APLICO A REVELIA DO ACUSADO RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARÃES
07/01/2019 18:24

Conclusos para despacho
07/01/2019 18:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARCIALMENTE CUMPRIDA.
07/01/2019 18:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA PARCIALMENTE CUMPRIDA.
07/11/2018 15:26

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE ABAETETUBA/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP N. 2397/2018
30/08/2018 17:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
27/06/2018 11:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 567/2017 - COMARCA DE ABAETETUBA/PA - DEVOLVIDA POR MALOTE DIGITAL.
21/06/2018 13:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 15/06/2018
21/06/2018 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - (2ª)
13/06/2018 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/05/2018 13:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2397
16/05/2018 16:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O ACUSADO PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO NOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CIENTIFICANDO-LHE QUE, CASO NÃO O FAÇA, OS AUTOS SERÃO ENCAMINHADOS À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PARA EXERCER SUA DEFESA, NA FORMA DO ART
14/05/2018 00:00

Conclusos para despacho
11/05/2018 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 026632
11/05/2018 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 019958
14/02/2018 16:18

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 567
09/02/2018 10:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 298), A DEFESA DO ACUSADO NÃO APRESENTOU RESPOSTA À ACUSAÇÃO( CERTIDÃO DE FL. 298-V). REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP ("O DEFENSOR NÃ
22/01/2018 11:10

Conclusos para despacho
08/11/2017 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 09/11/2017
07/11/2017 13:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
11/10/2017 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DO MPF À FL. 296 E VERSO PARA DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. INTIME-SE A DEFESA CONSTITUÍDA DO ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP. PUBLIQUE-SE
05/10/2017 13:52

Conclusos para despacho
04/10/2017 14:22

PARECER MPF: APRESENTADO - PET. N. 64050/17
02/10/2017 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
27/09/2017 12:29

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
18/09/2017 18:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FL. 291
18/09/2017 18:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
19/07/2017 14:35

OFICIO EXPEDIDO - REMETIDO OFÍCIO/GABJU/4ªVF/N. 228/2017 À COGER, ATRAVÉS DO PROCESSO SEI N. 0005948-85.2017.4.01.8010.
13/06/2017 16:24

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/05/2017 10:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE À COGER/TRF1, SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO A CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TJ/PA, PARA QUE SEJA DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
05/05/2017 17:18

Conclusos para despacho
07/02/2017 12:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 446/2016.
19/10/2016 14:55

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE ABAETETUBA/PA, SOLICITANDO A DEVOLUÇÃO DA CP, DEVIDAMENTE CUMPRIDA.
09/08/2016 14:35

OFICIO EXPEDIDO - N. 446/2016.
05/08/2016 14:26

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
05/08/2016 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/06/2016 15:01

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 165/2016.
05/04/2016 14:03

OFICIO REMETIDO CENTRAL
05/04/2016 14:02

OFICIO EXPEDIDO - N. 165/2016.
10/02/2016 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - OFICIE-SE AO JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REGULARIDADE DO CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES AS QUAIS O RÉU RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARÃES FICOU SUBMETIDO, POR OCASIÃO DA CONCESSÃO DO
28/01/2016 16:24

Conclusos para despacho
26/11/2015 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
15/06/2015 12:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
18/12/2014 17:36

SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2014 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO QUE O ACUSADO RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARÃES ACEITOU A PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (ART. 89 DA LEI N. 9.099/1995), ATUALIZE-SE NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PROCESSUAIS A FASE DE SUSPENSÃO DO PROCESSO.
11/12/2014 16:22

Conclusos para despacho
04/11/2014 14:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO DE FL. 260, AGUARDE-SE A DEVOLUÇÃO DA REFERIDA CARTA PRECATÓRIA A ESTA VARA.
03/11/2014 17:36

Conclusos para despacho
03/09/2014 14:53

OFICIO EXPEDIDO - Nº 648/14 (COMARCA DE ABAETETUBA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO DA CP 4041/13)
01/09/2014 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/09/2014 16:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFÍCIO N. 648/2014.
01/09/2014 15:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA FRUSTRADA - AR OFÍCIO N. 481/2014.
25/06/2014 14:40

OFICIO EXPEDIDO - Nº 481/14 (COMARCA DE ABAETETUBA)
28/04/2014 13:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/02/2014 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DO QUE CONSTA À FL. 255, OFICIE-SE À COMARCA DE ABAETETUBA/PA SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA, DEPRECADA ATRAVÉS DA CARTA PRECATÓRIA DE FL. 247.
18/02/2014 16:33

Conclusos para despacho
22/10/2013 14:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3ª VC/COMARCA ABAETETUBA. ESTAMOS REALIZANDO, EM ANEXO, OFICIO INFORMANDO SITUAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - RÉU RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARÃES, PARA CONHECIMENTO E DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2013 14:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4214/2012 PARCIALMENTE CUMPRIDA, PROT, 68963 DE 16/09/2013
26/08/2013 15:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4041
12/08/2013 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL DE FL. 245, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE ABAETETUBA PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS QUE EXPÕEM AS PETIÇÕES DE FL. 236 E 245.
12/08/2013 09:55

Conclusos para despacho
05/08/2013 15:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF. PROT. 31064 DE 6/5/2013.
07/05/2013 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
02/05/2013 16:55

CARGA: RETIRADOS MPF
25/04/2013 16:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DOS ENDEREÇOS INFORMADOS À FL. 159, CITE-SE E INTIME-SE O ACUSADO MANOEL DIVINO PEREIRA DOS SANTOS PARA APRESENTAR RESPOSTA NOS TERMOS DO ART. 396 DO CPP, PRIMEIRAMENTE NOS ENDEREÇOS LOCALIZADOS EM ANANINDEUA; NÃO HAVENDO S
17/04/2013 11:29

Conclusos para despacho
03/04/2013 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. NºS 19897 E 21647
14/03/2013 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.
05/03/2013 16:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
06/02/2013 14:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO
08/01/2013 12:49

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ABAETETUBA DEVOLVE CARTA PRECATÓRIA 4214/2012 CUMPRIDA COM A CITAÇÃO DO ACUSADO RAIMUNDO PINHEIRO GUIMARÃES.
31/10/2012 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
29/10/2012 17:43

CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
25/10/2012 14:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 24/10/2012
22/10/2012 15:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/10/2012 14:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
28/09/2012 10:08

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4214
26/09/2012 13:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGUARDANDO EXPEDIÇÃO PARA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO ACUSADO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
26/09/2012 10:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
24/09/2012 11:41

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO O R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2012

Ultima Atualização
05/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002802-90.2015.4.01.3100

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Defensoria Publica da Uniao

Advogado: Claudio Jose da Fonseca Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0036900-26.2005.4.01.3400

Felipe Estrela de Aquino Frota

Coordenador Geral de Recursos Humanos Do...

Advogado: Alzir Leopoldo do Nascimento

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2005 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0035914-37.2012.4.01.3300

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ricardo de Jesus Batista

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2012 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0001366-68.2017.4.01.3701

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Francisco Silva

Advogado: Thaisa Freire Diogo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2017 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0000523-26.2014.4.01.3308

Valec Engenharia Construcoes e Ferrovias...

Espolio de Juvenil de Cerqueira

Advogado: Thaisa Freire Diogo de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2014 15:25

Exibir Processo