STJ - 0010091-51.2005.4.01.3900

10/05/2022 10:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

10/05/2022 10:49

Transitado em Julgado em 10/05/2022

12/04/2022 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 278301/2022

12/04/2022 17:06

Protocolizada Petição 278301/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2022

12/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2022 Petição Nº 1021502/2021 - AgInt nos EDcl no

11/04/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1021502 - AgInt nos EDcl no AREsp 1904015 - Publicação prevista para 12/04/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01021502/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1904015/PA

21/03/2022 20:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000179-2022-AJC-2T)

11/03/2022 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2022

10/03/2022 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2022 17:30

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1021502/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1904015/PA

15/02/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

27/01/2022 11:43

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 25602/2022

27/01/2022 11:39

Protocolizada Petição 25602/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/01/2022

10/11/2021 05:07

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2021 Petição Nº 1021502/2021 -

09/11/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1021502/2021. Publicação prevista para 10/11/2021)

08/11/2021 23:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1021502/2021

08/11/2021 23:23

Protocolizada Petição 1021502/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2021

08/11/2021 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1018765/2021

08/11/2021 13:35

Protocolizada Petição 1018765/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

04/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2021 Petição Nº 916113/2021 - EDcl

03/11/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0916113 - EDcl no AREsp 1904015 - Publicação prevista para 04/11/2021

28/10/2021 23:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00916113 - EDcl no AREsp 1904015

25/10/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

22/10/2021 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946059/2021

22/10/2021 05:42

Protocolizada Petição 946059/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/10/2021

14/10/2021 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2021 Petição Nº 916113/2021 -

13/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2021 15:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 916113/2021. Publicação prevista para 14/10/2021)

13/10/2021 14:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 916113/2021

13/10/2021 14:37

Protocolizada Petição 916113/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2021

13/10/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/10/2021 20:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

08/10/2021 20:33

Conheço do agravo de ALBRAS ALUMINIO BRASILEIRO S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/09/2021 08:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/09/2021 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/08/2021 13:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/08/2021 13:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

11/06/2021 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/05/2021 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO