04/10/2022 15:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
03/10/2022 10:40

Juntada de Informação
03/10/2022 10:40

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2022 03:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 03:07

Decorrido prazo de IVALMAR DE JESUS VARJAO em 27/09/2022 23:59.
29/08/2022 10:35

Juntada de Certidão de julgamento
29/08/2022 09:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
26/08/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 01:51

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: IVALMAR DE JESUS VARJAO Advogados do(a) RECORRENTE: CAMILA SENTO SE VALVERDE - BA56228-A, LUCAS MUHANA DAU COSTA - BA38372-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1059437-80.2020.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 26/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 21:44

Incluído em pauta para 26/08/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/05/2022 14:57

Conclusos para julgamento
23/05/2022 14:24

Recebidos os autos
23/05/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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