TRF6 - 0002351-02.2015.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lincoln Rodrigues de Faria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 05.480.378/0001-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.615/0001-60

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE - MG

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

CNPJ: 17.316.563/0001-96

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ: 18.715.516/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

SANTOS FERREIRA COSTA

CPF *36.***.*49-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 15:19

    Conclusos para julgamento de retratação

  • 15/09/2025 09:23

    Despacho

  • 08/04/2025 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 08/04/2025 15:51

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 08/04/2025 15:51

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 07/01/2025 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 07/01/2025 16:23

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 08/07/2024 12:52

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/07/2024 12:52

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 02/07/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 00:14

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/06/2024 23:59.

  • 21/06/2024 00:04

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.

  • 18/06/2024 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 17/06/2024 23:59.

  • 12/06/2024 13:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2024 16:11

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 16:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/06/2024 16:11

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2024 14:35

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

  • 03/03/2024 16:43

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 21/02/2024 19:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/02/2024 14:24

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 10/10/2023 15:55

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 26/06/2023 18:19

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 26/06/2023 18:19

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 10/02/2023 00:07

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 09/02/2023 23:59.

  • 08/11/2022 12:45

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/11/2022 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 11:58

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 11:58

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 11:58

    Juntada de Petição - Intimação

  • 07/11/2022 11:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 07/11/2022 10:05

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 18/09/2022 14:51

    Recebidos os autos

  • 18/09/2022 14:51

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 13/09/2022 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 23/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 23/08/2022 23:59.

  • 13/09/2022 00:09

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 23/08/2022 23:59.

  • 16/08/2022 11:31

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 00:01

    Juntado(a) - Publicado Intimação Defensoria Pública em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 00:35

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

  • 22/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Defensoria Pública da União - DPU PROCESSO: 0002351-02.2015.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE MINAS GERAIS, MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE APELADO: SANTOS FERREIRA COSTA DESTINATÁRIO: Defensoria Pública da União - DPU.

    FINALIDADE: intimar o destinatário do despacho exarado nos autos em epígrafe, localizada no ID 158037058.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 21 de julho de 2022.

    ANTONIO LEANDRO DA COSTA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 21/07/2022 10:22

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 10:22

    Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/07/2022 10:18

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 21/07/2022 10:16

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 30/06/2022 09:57

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/02/2022 00:22

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 23/02/2022 23:59.

  • 29/11/2021 11:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/11/2021 04:35

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 26/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 01:03

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 04/11/2021 23:59.

  • 25/10/2021 07:54

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 06/10/2021 20:22

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 28/09/2021 14:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:01

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 14:01

    Juntada de Petição - Intimação

  • 28/09/2021 14:01

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2021 10:40

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/09/2021 10:39

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 24/06/2021 08:17

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 23/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 00:27

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 22/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 01:48

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 31/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 08:47

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 12:58

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 03/05/2021 10:05

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 30/04/2021 20:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 20:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 20:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/04/2021 20:49

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 02:20

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 01:46

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de União Federal em 25/02/2021 23:59.

  • 24/02/2021 00:19

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SANTOS FERREIRA COSTA em 23/02/2021 23:59.

  • 23/11/2020 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2020 16:40

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2020 12:31

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 01/11/2020 13:21

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 13:21

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 13:20

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 13:19

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 01/11/2020 13:19

    Juntada de Petição - Juntada de Petição (outras)

  • 29/10/2020 05:09

    Juntada de Petição - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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