TRF1 - 1001789-59.2018.4.01.3900

18/05/2022 09:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

18/05/2022 09:34

Juntada de Informação

18/05/2022 09:33

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

13/05/2022 00:57

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/05/2022 23:59.

17/03/2022 10:35

Juntada de manifestação

15/03/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2022 11:24

Juntada de Certidão

15/03/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022 11:24

Recurso Extraordinário não admitido

24/02/2022 09:52

Conclusos para decisão

23/02/2022 16:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/07/2020 13:21

Juntada de Certidão

08/07/2020 13:21

Processo Reativado - restaurado andamento

08/07/2020 13:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

26/05/2020 04:40

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 25/05/2020 23:59:59.

27/03/2020 13:09

Juntada de outras peças

24/03/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020 18:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

17/03/2020 17:08

Conclusos para decisão

17/03/2020 17:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

13/03/2020 10:32

Juntada de contrarrazões

10/03/2020 17:18

Expedição de Comunicação via sistema.

06/03/2020 01:17

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 05/03/2020 23:59:59.

11/02/2020 00:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 10/02/2020 23:59:59.

16/01/2020 15:46

Juntada de recurso extraordinário

08/01/2020 17:07

Juntada de Petição (outras)

13/12/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019 12:50

Expedição de Outros documentos.

13/12/2019 12:50

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO SAO PAULO EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

10/12/2019 16:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/11/2019 12:53

Juntada de outras peças

12/11/2019 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019 17:40

Incluído em pauta para 09/12/2019 14:00:00 SOBRELOJA SALA 03.

07/10/2019 17:23

Juntada de Petição intercorrente

07/10/2019 17:23

Conclusos para decisão

01/10/2019 15:24

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019 14:52

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 6ª Turma

01/10/2019 14:52

Juntada de Informação de Prevenção.

13/09/2019 13:59

Recebidos os autos

13/09/2019 13:59

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2019 13:57

Distribuído por sorteio