TRF1 - 0025990-15.2016.4.01.3800

1ª instância - 15ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIZ GONZAGA GELAPE

CPF *09.***.*09-00

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 23:52

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 23:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 21/05/2021 13:01

    Arquivado Definitivamente

  • 20/05/2021 12:56

    Juntada de manifestação

  • 13/05/2021 00:34

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2021 23:59.

  • 03/05/2021 17:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/05/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2021 17:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/05/2021 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2021 12:48

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2021 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2021 03:52

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 19/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 13:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/03/2021 10:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 07/03/2021 10:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 02/03/2021 13:51

    Juntada de manifestação

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0025990-15.2016.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: LUIZ GONZAGA GELAPE e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/03/2021 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2021 19:37

    REDISTRIBUICAO: ORDENADA

  • 18/02/2021 15:03

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 18/02/2021 15:03

    RECEBIDOS DO TRF

  • 24/02/2017 16:10

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº5/2017 - E-JUR PROCESSO DIGITAL//

  • 23/02/2017 13:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/02/2017 13:23

    RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

  • 05/12/2016 10:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 01/12/2016 11:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/11/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/11/2016 12:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 17/11/2016 19:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/11/2016 17:08

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2016 12:41

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - RECURSO IMPETRANTE E MPF

  • 22/09/2016 11:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 20/09/2016 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/09/2016 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/09/2016 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2016 14:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/09/2016 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 02/09/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 02/09/2016 10:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 31/08/2016 16:23

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 29/08/2016 12:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 29/08/2016 12:02

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR DOS TERMOS DA SENTENÇA AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/08/2016 14:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 25/08/2016 14:45

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 15/07/2016 12:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/07/2016 16:30

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 22/06/2016 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA APRESENTAR PARECER PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 22/06/2016 11:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/06/2016 11:34

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 17/06/2016 12:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/06/2016 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 08/06/2016 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2016 12:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/06/2016 12:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAR PARA CIÊNCIA DO FEITO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 7º, INCISO II, DA LEI N. 12.016, DE 2009. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 30/05/2016 14:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/05/2016 14:52

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 27/05/2016 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/05/2016 19:28

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2016 14:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2016 14:33

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0051542-18.2016.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Samuel Camara

Advogado: Joao Paulo de Campos Echeverria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/08/2016 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0013750-59.2004.4.01.3300

Pedro Francisco de Jesus

Uniao Federal (Agu)

Advogado: Luis Augusto Pires Seixas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/06/2004 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000001-84.2015.4.01.3818

Agroreservas do Brasil LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ricardo Cerqueira Leite

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2016 10:01

Exibir Processo

Processo nº 0007071-65.2008.4.01.3700

Nova Incorporacao e Construcao LTDA.

Delegacia da Receita Federal do Brasil E...

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/10/2008 13:31

Exibir Processo

Processo nº 0007071-65.2008.4.01.3700

Procuradoria da Fazenda Nacional

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Rodrigo Otavio Accete Belintani

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/10/2024 20:16

Exibir Processo