14/12/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0015354-75.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO, FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
03/09/2022 08:35

Decorrido prazo de FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.
05/08/2022 13:06

Juntada de manifestação
01/08/2022 23:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2022 23:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 01:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/07/2022.
21/07/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 18:39

Juntada de petição intercorrente
20/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015354-75.2006.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FLAP S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455 e JACQUES MAURICIO FERREIRA VELOSO DE MELO - DF13558 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FLAVIO EMERY DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 19 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)
19/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 17:34

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/07/2022 17:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/06/2022 12:22

Conclusos para despacho
21/06/2022 12:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
22/04/2020 10:17

RESPOSTA CERTIFICADA NAO APRESENTACAO
09/08/2019 09:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/05/2018 16:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR OFICIALA DE JUSTICA
03/05/2018 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/04/2018 15:50

Conclusos para despacho
30/11/2016 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/11/2016 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/11/2016 11:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2016 12:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/10/2016 15:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
05/10/2016 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/09/2016 13:30

Conclusos para despacho
10/07/2015 12:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/07/2015 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/07/2015 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2015 11:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2015 16:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2015 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/06/2015 13:43

Conclusos para despacho
03/04/2013 18:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE
30/01/2013 11:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
29/01/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
05/10/2012 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
19/07/2012 14:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
28/06/2012 16:59

PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO
28/06/2012 16:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/06/2012 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/06/2012 15:11

Conclusos para despacho
19/05/2011 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
19/05/2011 11:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2011 10:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/03/2011 14:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/01/2011 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
12/01/2011 12:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/12/2010 17:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/12/2010 16:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
16/12/2010 18:05

Conclusos para decisão
16/12/2010 15:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/11/2009 13:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
24/11/2009 12:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO
12/11/2009 18:07

Conclusos para decisão
25/09/2009 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/09/2009 12:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2009 10:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
24/06/2009 13:50

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Bacenjud
20/04/2009 15:15

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BACENJUD
20/04/2009 15:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - BACENJUD
13/04/2009 17:43

Conclusos para decisão
25/03/2009 17:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/03/2009 17:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/02/2009 15:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2009 14:54

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2009 14:53

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
13/02/2009 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/09/2008 17:14

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
23/09/2008 17:14

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/09/2008 15:22

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
11/06/2008 09:43

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13
11/06/2008 09:43

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
06/02/2008 18:11

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN
06/02/2008 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR)
12/11/2007 18:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
09/10/2007 16:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
11/07/2007 17:55

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
29/06/2007 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/06/2007 12:18

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/06/2007 12:04

REMETIDOS CONTADORIA
28/05/2007 14:03

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
28/05/2007 14:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/05/2007 16:24

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA - (2ª)
23/03/2007 14:07

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
23/03/2007 14:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/03/2007 14:13

Conclusos para despacho
25/01/2007 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO - OUTROS
17/11/2006 17:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª) AG. JUNTADA DE PETIÇÃO
17/11/2006 10:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. JUNTADA DE PETIÇÃO
17/11/2006 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
06/11/2006 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
17/10/2006 13:45

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
17/10/2006 13:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
17/10/2006 13:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
15/08/2006 18:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2006 12:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
05/07/2006 12:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
05/07/2006 12:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2006 16:59

Conclusos para despacho
26/06/2006 15:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/05/2006 13:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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