04/07/2023 14:26

Juntada de petição intercorrente
21/06/2023 09:19

Juntada de Certidão
06/06/2023 13:33

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2023 00:03

Conclusos para decisão
10/03/2023 17:14

Juntada de manifestação
18/02/2023 17:17

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2023 17:17

Juntada de Certidão
18/02/2023 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:05

Conclusos para despacho
17/02/2023 02:10

Decorrido prazo de SANDRO GOMES DE SOUSA em 16/02/2023 23:59.
17/02/2023 01:16

Decorrido prazo de S G DE SOUSA - ME em 16/02/2023 23:59.
26/01/2023 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 23:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
26/01/2023 23:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2023 23:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/01/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/01/2023 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2023 14:35

Expedição de Mandado.
18/01/2023 14:35

Expedição de Mandado.
17/01/2023 09:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara Federal Cível da SJAP.
17/01/2023 09:05

Juntada de cálculos judiciais
16/01/2023 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2023 15:30

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
16/01/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/01/2023 15:27

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
11/01/2023 17:58

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 10:38

Conclusos para despacho
10/01/2023 10:38

Juntada de Certidão
09/09/2022 10:08

Juntada de manifestação
24/08/2022 01:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:12

Decorrido prazo de S G DE SOUSA - ME em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:12

Decorrido prazo de SANDRO GOMES DE SOUSA em 17/08/2022 23:59.
26/07/2022 04:15

Publicado Sentença Tipo B em 26/07/2022.
26/07/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1000807-54.2017.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO - PA015498, RAIMUNDO BESSA JUNIOR - PA011163, NILZA RODRIGUES BESSA - PA6625 e NATALIN DE MELO FERREIRA - PA015468 POLO PASSIVO:S G DE SOUSA - ME e outros SENTENÇA Trata-se de ação monitória proposta por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face de S G DE SOUSA ME e SANDRO GOMES DE SOUSA, visando a receber o crédito no valor de R$ 156.954,58 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais, e cinquenta e oito centavos).

A parte requerida foi devidamente citada, conforme ID nº 785461460 e 785461466; contudo, deixou transcorrer o prazo sem apresentar embargos monitórios, e não noticiou o pagamento do débito.

Uma vez que foi regularmente citada a parte ré e decorrido in albis o prazo para a apresentação de embargos monitórios, constitui-se de pleno direito o título executivo, sendo de rigor a conversão do mandado inicial em executivo.

Consigne-se ainda que consta expressamente dos cálculos que "OS CÁLCULOS CONTIDOS NA PLANILHA EXCLUÍRAM EVENTUAL COMISSÃO DE PERMANÊNCIA PREVISTA NO CONTRATO, SUBSTITUINDO-A POR ÍNDICES INDIVIDUALIZADOS E NÃO CUMULADOS DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, JUROS REMUNERATÓRIOS (CONTRATUAIS), JUROS DE MORA E MULTA POR ATRASO, EM CONSONÂNCIA COM AS SÚMULAS 30, 294, 296 E 472 DO STJ".

Diante do exposto, em razão de revelia, julgo procedente o pedido da autora e converto o mandado inicial em título executivo judicial, com fundamento no parágrafo 2º, artigo 701 do CPC, fixando o valor do débito em R$ 156.954,58 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e quatro reais, e cinquenta e oito centavos).

Condeno a parte ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 701 do CPC.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, intime-se o autor, ora exequente, para requerer o cumprimento da sentença e apresentar memória discriminada e atualizada do valor exequendo.

Apresentado o requerimento acima, evolua-se a classe do processo para cumprimento de sentença, e intime(m)-se o(s) executado(s) para, no prazo de 15 dias, pagar(em) o valor do débito, acrescido de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor da dívida.

Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo, o débito será acrescido de multa no percentual de dez por cento, nos termos do art. 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil.

Se a parte autora for intimada para apresentar pedido de cumprimento de sentença e nada requerer, arquivem-se os autos.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) HILTON SÁVIO GONÇALO PIRES Juiz Federal
22/07/2022 10:42

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 10:42

Juntada de Certidão
22/07/2022 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 10:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 10:42

Julgado procedente o pedido
24/05/2022 15:37

Conclusos para julgamento
28/03/2022 11:33

Juntada de manifestação
22/03/2022 03:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/03/2022 23:59.
02/03/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
02/03/2022 15:27

Juntada de Certidão
02/03/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 14:19

Conclusos para despacho
18/11/2021 00:32

Decorrido prazo de S G DE SOUSA - ME em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021 00:32

Decorrido prazo de SANDRO GOMES DE SOUSA em 17/11/2021 23:59.
21/10/2021 22:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 22:51

Juntada de diligência
21/10/2021 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2021 22:46

Juntada de diligência
21/10/2021 01:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/10/2021 23:59.
11/10/2021 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2021 09:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/10/2021 19:01

Processo devolvido à Secretaria
05/10/2021 19:01

Juntada de Certidão
05/10/2021 19:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/10/2021 19:01

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 08:59

Conclusos para despacho
29/09/2021 15:35

Juntada de manifestação
29/09/2021 15:31

Juntada de manifestação
15/09/2021 11:21

Expedição de Mandado.
15/09/2021 11:21

Expedição de Mandado.
14/09/2021 17:55

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2021 17:55

Juntada de Certidão
14/09/2021 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 16:16

Conclusos para despacho
01/09/2021 21:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 21:35

Juntada de diligência
01/09/2021 21:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 21:30

Juntada de diligência
26/08/2021 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 10:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2021 15:00

Expedição de Mandado.
25/08/2021 15:00

Expedição de Mandado.
04/06/2021 13:19

Juntada de Certidão
04/06/2021 11:28

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2021 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 10:53

Conclusos para despacho
12/02/2021 11:29

Juntada de Certidão
25/11/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 15:37

Conclusos para despacho
20/11/2020 18:40

Juntada de manifestação
02/09/2020 13:43

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
20/07/2020 14:00

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 12:06

Conclusos para despacho
13/07/2020 17:09

Juntada de manifestação
23/06/2020 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 11:21

Conclusos para despacho
20/06/2020 10:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/06/2020 23:59:59.
05/05/2020 17:58

Expedição de Comunicação via sistema.
30/04/2020 17:57

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 16:55

Conclusos para despacho
20/04/2020 15:40

Juntada de Certidão
20/03/2020 23:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2020 11:03

Conclusos para despacho
04/03/2020 18:41

Juntada de manifestação
01/02/2020 15:54

Expedição de Comunicação via sistema.
11/11/2019 19:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 09:12

Conclusos para despacho
28/10/2019 18:56

Juntada de manifestação
26/09/2019 16:53

Expedição de Comunicação via sistema.
31/07/2019 12:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF em 15/07/2019 23:59:59.
06/07/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2019 12:00

Conclusos para despacho
27/06/2019 10:25

Juntada de diligência
27/06/2019 10:25

Mandado devolvido sem cumprimento
27/06/2019 10:03

Juntada de diligência
27/06/2019 10:03

Mandado devolvido sem cumprimento
13/06/2019 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/06/2019 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
13/06/2019 12:45

Expedição de Mandado.
13/06/2019 12:45

Expedição de Mandado.
13/06/2019 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2019 12:57

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 15:02

Conclusos para despacho
11/02/2019 15:26

Juntada de manifestação
08/02/2019 14:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 04/02/2019 23:59:59.
28/01/2019 17:06

Juntada de diligência
28/01/2019 17:06

Mandado devolvido cumprido
17/01/2019 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/01/2019 10:42

Expedição de Mandado.
06/12/2018 22:33

Restituídos os autos à Secretaria
06/12/2018 22:33

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/11/2018 12:08

Conclusos para julgamento
27/11/2018 05:14

Decorrido prazo de BANCO em 26/11/2018 23:59:59.
08/11/2018 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.
10/10/2018 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 09:45

Conclusos para despacho
10/10/2018 09:44

Juntada de Certidão de decurso de prazo
30/08/2018 17:52

Expedição de Comunicação via sistema.
28/08/2018 15:23

Ato ordinatório praticado
09/06/2018 03:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/05/2018 23:59:59.
26/04/2018 13:45

Mandado devolvido sem cumprimento
26/04/2018 13:41

Mandado devolvido sem cumprimento
23/04/2018 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/04/2018 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
12/04/2018 17:09

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:09

Expedição de Mandado.
12/04/2018 17:06

Expedição de Comunicação via sistema.
27/03/2018 09:29

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2018 16:52

Conclusos para despacho
20/03/2018 17:34

Juntada de manifestação
15/02/2018 14:21

Expedição de Comunicação via sistema.
02/02/2018 16:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2018 19:02

Juntada de Certidão
06/12/2017 14:35

Juntada de Certidão
29/11/2017 16:05

Expedição de Carta precatória.
20/11/2017 18:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2017 12:27

Conclusos para despacho
07/11/2017 16:51

Remetidos os Autos da Distribuição a 6ª Vara Federal Cível da SJAP
07/11/2017 16:51

Juntada de Informação de Prevenção.
01/11/2017 19:03

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2017 19:03

Distribuído por sorteio
01/11/2017 19:02

Juntada de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2017

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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