STJ - 0000513-50.2007.4.01.3300

27/10/2021 10:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

27/10/2021 10:42

Transitado em Julgado em 27/10/2021

31/08/2021 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2021 Petição Nº 269095/2021 - AgInt

30/08/2021 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0269095 - AgInt no AREsp 1785701 - Publicação prevista para 31/08/2021

28/08/2021 06:10

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.093/STJ

16/08/2021 11:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 269095/2021 - AgInt no AREsp 1785701

04/08/2021 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000602-2021-AJC-2T)

01/07/2021 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2021

30/06/2021 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/06/2021 17:10

Incluído em pauta para 10/08/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00269095/2021 - AgInt no AREsp 1785701/BA

01/06/2021 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/06/2021 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 31/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 269095/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 341.

05/04/2021 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/04/2021 Petição Nº 269095/2021 -

30/03/2021 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 269095/2021. Publicação prevista para 05/04/2021)

30/03/2021 14:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 269095/2021

30/03/2021 14:16

Protocolizada Petição 269095/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2021

25/03/2021 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2021

24/03/2021 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/03/2021 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2021

23/03/2021 20:10

Conheço do agravo de TRATOCAR VEÍCULOS E MÁQUINAS S/A para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

17/02/2021 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

17/02/2021 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/02/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/11/2020 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 18:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO