TRF1 - 0016278-42.2012.4.01.9199

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Polo Ativo

Partes

JOSEFA FERREIRA LIMA

CPF *08.***.*35-34

Advogados

ANDERSON MANFRENATO

OAB: 698/AM

CPF *58.***.*43-06

ADRIANA LOPES PACHECO

OAB: 360/RR

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2022 00:37

    Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA LIMA em 28/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 11:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/09/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 12:39

    Conhecido o recurso de ADRIANA LOPES PACHECO - CPF: *92.***.*45-34 (ADVOGADO) e provido em parte

  • 02/09/2022 18:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2022 18:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 16/08/2022 01:26

    Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA LIMA em 15/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:25

    Publicado Intimação de pauta em 29/07/2022.

  • 29/07/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 27 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSEFA FERREIRA LIMA , Advogado do(a) APELANTE: ADRIANA LOPES PACHECO - RR360 .

    APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0016278-42.2012.4.01.9199 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:19/08/2022 a 26/08/2022 Horário:08:00 Local: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 19/08/2022 E ENCERRAMENTO NO DIA 26/08/2022.

    A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537, REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

    A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

    ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

    PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

    E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]

  • 27/07/2022 12:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2022 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 10:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/04/2022 17:51

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2020 04:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/07/2020 23:59:59.

  • 28/07/2020 04:05

    Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA LIMA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/06/2020.

  • 12/06/2020 15:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2020 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2020 22:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/06/2020 22:09

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/06/2020 21:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/02/2020 15:04

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 08/03/2019 12:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/03/2019 19:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/03/2019 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 27/02/2019 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 25/02/2019 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS (COM APELAÇÃO)

  • 25/02/2019 14:56

    TRANSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO

  • 19/02/2019 13:30

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 10/12/2018 06:02

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 07/12/2018 08:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 19/11/2018 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 16/11/2018 12:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 28/05/2018 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2018 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/05/2018 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 30/04/2018 11:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 27/04/2018 12:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 27/04/2018 12:31

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 18/06/2015 13:56

    BAIXA À ORIGEM - COMARCA DE CARACARAI - RR

  • 26/05/2015 14:35

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 08/04/2015 07:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/03/2015 16:57

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 27/02/2015 07:04

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (PRÉVIO REQUERIMENTO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 09/12/2014 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/11/2014 09:38

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 28/10/2014 16:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2014 09:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 24/10/2014 09:28

    PARADIGMA APRECIADO NA INSTÂNCIA SUPERIOR

  • 18/08/2014 13:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 631240

  • 18/08/2014 13:00

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 28/07/2014 17:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/07/2014 09:58

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/07/2014 13:58

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

  • 11/07/2014 13:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 24/06/2014 14:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 24/06/2014 10:05

    PROCESSO REMETIDO

  • 20/05/2014 13:48

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/05/2014 13:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/05/2014 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/04/2014 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345233 CONTRA-RAZOES

  • 23/04/2014 11:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3345232 CONTRA-RAZOES

  • 03/04/2014 08:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 02/04/2014 E PUBLICADA NO DIA 03/04/2014

  • 20/09/2013 15:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2013 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2013 15:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/09/2013 15:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 06/09/2013 15:14

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 05/09/2013 15:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3183684 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)

  • 05/09/2013 15:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3183647 RECURSO ESPECIAL (INSS)

  • 04/09/2013 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 02/08/2013 08:53

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/07/2013 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 12/07/2013 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/07/2013. Nº de folhas do processo: 88. Destino: B-04

  • 28/06/2013 14:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 27/06/2013 17:25

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/06/2013 09:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 10/10/2012 20:03

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA

  • 05/10/2012 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/10/2012 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 25/09/2012 19:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 24/09/2012 16:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2951011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)

  • 21/09/2012 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PELA PRF DA 1ª REGIÃO

  • 19/09/2012 19:00

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (WEB)

  • 10/09/2012 09:10

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 17/08/2012 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 14/08/2012 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2012. Nº de folhas do processo: 77. Destino: C-20

  • 24/07/2012 13:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA

  • 24/07/2012 10:07

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 20/06/2012 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - para anular a sentença

  • 06/06/2012 16:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/06/2012 16:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 05/06/2012 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 31/05/2012 15:11

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/06/2012

  • 31/05/2012 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 30/05/2012 17:54

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 26/03/2012 13:43

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/03/2012 13:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 26/03/2012 10:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 23/03/2012 18:37

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2019

Ultima Atualização
29/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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