TRF1 - 1040438-51.2021.4.01.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/10/2022 15:51
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2022 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2022 18:41
Juntada de Certidão
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
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05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 18:40
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 20:58
Documento entregue
-
27/09/2022 20:58
Expedição de Comunicação entre instâncias.
-
26/09/2022 11:01
Conhecido o recurso de BHP BILLITON BRASIL LTDA. - CNPJ: 42.***.***/0001-63 (AGRAVANTE), SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 16.***.***/0001-61 (AGRAVANTE) e VALE S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-54 (AGRAVANTE) e provido em parte
-
26/08/2022 15:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
26/08/2022 15:19
Juntada de Certidão de julgamento
-
23/08/2022 12:03
Juntada de petição intercorrente
-
19/08/2022 16:45
Deliberado em Sessão - Adiado
-
19/08/2022 16:42
Juntada de Certidão de julgamento
-
15/08/2022 12:11
Conclusos para decisão
-
15/08/2022 12:10
Juntada de Certidão
-
15/08/2022 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 05:06
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA LONGA em 08/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 04:09
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 08/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 01:08
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 01/08/2022 23:59.
-
02/08/2022 01:05
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/08/2022 23:59.
-
18/07/2022 10:00
Juntada de Certidão
-
11/07/2022 00:13
Publicado Intimação de pauta em 11/07/2022.
-
09/07/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
-
08/07/2022 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 7 de julho de 2022.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: TERCEIRO INTERESSADO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .
O processo nº 1040438-51.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 17-08-2022 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1) Observação: Inscrição para sustentação oral, encaminhar e-mail para: [email protected] -
07/07/2022 17:40
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/07/2022 17:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/07/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2022 13:40
Incluído em pauta para 17/08/2022 14:00:00 Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM.
-
29/04/2022 15:39
Conclusos para decisão
-
29/04/2022 15:39
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
08/04/2022 01:15
Decorrido prazo de INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 01:14
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 01:13
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA LONGA em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:50
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:50
Decorrido prazo de AGENCIA ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS - AGERH em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:50
Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:50
Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS em 06/04/2022 23:59.
-
08/04/2022 00:50
Decorrido prazo de FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE em 06/04/2022 23:59.
-
07/04/2022 00:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/04/2022 23:59.
-
29/03/2022 03:08
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 28/03/2022 23:59.
-
23/03/2022 18:39
Juntada de petição intercorrente
-
23/03/2022 10:52
Juntada de contrarrazões
-
18/03/2022 01:10
Decorrido prazo de Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Procuradoria) em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 01:10
Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 00:40
Decorrido prazo de VALE S.A. em 17/03/2022 23:59.
-
18/03/2022 00:39
Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 17/03/2022 23:59.
-
14/03/2022 10:16
Juntada de contrarrazões
-
08/03/2022 01:05
Decorrido prazo de COMITÊ INTERFEDERATIVO - CIF em 07/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2022 14:34
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2022 13:43
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2022 19:13
Juntada de diligência
-
09/02/2022 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2022 11:56
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 11:09
Expedição de Mandado.
-
09/02/2022 10:43
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 10:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/02/2022 10:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/02/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2022 09:55
Juntada de Certidão
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 16:36
Concedida a Antecipação de tutela
-
07/02/2022 18:08
Juntada de manifestação
-
04/01/2022 14:57
Juntada de manifestação
-
17/12/2021 12:23
Recebidos os autos
-
17/12/2021 12:23
Juntada de comunicações
-
10/11/2021 14:22
Redistribuído por prevenção em razão de dependência
-
10/11/2021 14:22
Conclusos para decisão
-
10/11/2021 14:22
Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
-
10/11/2021 14:22
Juntada de Certidão de Redistribuição
-
09/11/2021 17:52
Recebido pelo Distribuidor
-
09/11/2021 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2021
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO (ANEXO) • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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