TRF1 - 1011327-92.2021.4.01.3307

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MILTON FERREIRA BORGES

CPF *93.***.*28-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 16:01

    Juntada de Informação

  • 21/09/2022 16:01

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 20/09/2022 01:45

    Decorrido prazo de MILTON FERREIRA BORGES em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 01:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 13:18

    Conhecido o recurso de MILTON FERREIRA BORGES - CPF: *93.***.*28-49 (RECORRENTE) e não-provido

  • 12/08/2022 12:40

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 04/08/2022 14:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 02:18

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MILTON FERREIRA BORGES , Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA RODRIGUES LIMA - BA67008-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

    O processo nº 1011327-92.2021.4.01.3307 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 20/07/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: MILTON FERREIRA BORGES Advogado do(a) RECORRENTE: BRUNA RODRIGUES LIMA - BA67008-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1011327-92.2021.4.01.3307 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 16/07/2022 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 22:58

    Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 20/05/2022 13:48

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2022 08:48

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1024593-79.2022.4.01.3900

Jose Vilhena da Silva

(Inss) Gerente do Setor de Analise

Advogado: Wilson Kleber Diniz dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/07/2022 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1003684-46.2022.4.01.3502

Ana Flavia de Castro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lucas Sebastiao de Souza e Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1000011-10.2019.4.01.9400

Kilpatrick Muller Bernardo Campelo

Juizo Federal do 1 Jef Criminal Adjunto ...

Advogado: Tallita Batista Mendes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2025 13:43

Exibir Processo

Processo nº 1008514-89.2021.4.01.3502

Vanessa Vieira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Ludmila da Costa Alves

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2024 11:17

Exibir Processo

Processo nº 1004655-57.2019.4.01.3301

Maria Nubia dos Santos Lima

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Soanne Cristino Almeida dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/10/2019 00:31

Exibir Processo