21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, APSADJ/SADJ-INSS-ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS , .

RECORRIDO: ANTONIO PEREIRA VARJAO , Advogados do(a) RECORRIDO: GILSELANDIA BRITO DE GOIS - BA40601-A, JORGE PEREIRA DA SILVA NETO - BA20542-A, JOSE LUIZ OLIVEIRA NETO - BA18822-A .

O processo nº 1000181-57.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
02/03/2022 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/01/2022 08:55

Juntada de Informação
05/11/2021 10:16

Juntada de contrarrazões
27/10/2021 01:40

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 26/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:40

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA VARJAO em 26/10/2021 23:59.
25/10/2021 22:16

Juntada de petição intercorrente
29/09/2021 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:42

Processo devolvido à Secretaria
29/09/2021 10:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/09/2021 08:36

Conclusos para julgamento
06/07/2021 17:15

Juntada de cumprimento de sentença
09/06/2021 01:57

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 08/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:36

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA VARJAO em 08/06/2021 23:59.
28/05/2021 15:23

Juntada de contrarrazões
18/05/2021 07:08

Juntada de embargos de declaração
12/05/2021 20:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 16:36

Processo devolvido à Secretaria
12/05/2021 16:36

Julgado procedente o pedido
29/04/2021 17:01

Conclusos para julgamento
25/03/2021 00:31

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/03/2021 23:59.
22/02/2021 09:14

Juntada de contestação
26/01/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
25/01/2021 19:35

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
25/01/2021 19:35

Juntada de Informação de Prevenção
18/01/2021 17:16

Recebido pelo Distribuidor
18/01/2021 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2021

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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