21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: DANILO MACHADO RAMOS , Advogado do(a) RECORRENTE: LEONE MAURICIO DIAS BEZERRA - BA49681-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006850-06.2019.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
24/02/2022 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/02/2022 07:56

Juntada de cumprimento de sentença
07/02/2022 09:10

Juntada de Informação
23/01/2022 02:04

Decorrido prazo de DANILO MACHADO RAMOS em 21/01/2022 23:59.
10/12/2021 01:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/12/2021 23:59.
25/11/2021 22:30

Juntada de petição intercorrente
23/11/2021 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 08:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 10:45

Processo Desarquivado
17/11/2021 07:48

Arquivado Definitivamente
05/11/2021 14:07

Juntada de Certidão
05/11/2021 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 10:45

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 08:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2021 23:59.
15/10/2021 09:32

Juntada de recurso inominado
06/10/2021 00:04

Processo devolvido à Secretaria
06/10/2021 00:04

Juntada de Certidão
06/10/2021 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/10/2021 00:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/10/2021 00:04

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2021 12:06

Conclusos para julgamento
11/08/2021 10:47

Juntada de documento comprobatório
11/08/2021 10:41

Juntada de manifestação
08/07/2021 04:32

Decorrido prazo de DANILO MACHADO RAMOS em 07/07/2021 23:59.
12/06/2021 10:22

Juntada de petição intercorrente
09/06/2021 14:34

Expedição de Comunicação via sistema.
09/06/2021 14:34

Ato ordinatório praticado
09/06/2021 14:33

Juntada de Certidão
30/05/2021 11:37

Juntada de laudo pericial
26/04/2021 17:55

Decorrido prazo de DANILO MACHADO RAMOS em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 18:24

Decorrido prazo de DANILO MACHADO RAMOS em 15/04/2021 23:59.
25/04/2021 01:42

Decorrido prazo de DANILO MACHADO RAMOS em 15/04/2021 23:59.
07/04/2021 21:33

Expedição de Comunicação via sistema.
07/04/2021 21:33

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:11

Perícia designada
23/11/2019 11:10

Decorrido prazo de DANILO MACHADO RAMOS em 22/11/2019 23:59:59.
18/11/2019 08:11

Juntada de Contestação
13/11/2019 17:59

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2019 17:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2019 13:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
07/06/2019 13:39

Juntada de Informação de Prevenção.
07/06/2019 10:54

Recebido pelo Distribuidor
07/06/2019 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020223-19.2019.4.01.3300

Beatriz Alves da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/06/2022 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0032608-88.2007.4.01.3800

Maria das Gracas Dias Moura

Os Mesmos

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/07/2009 11:11

Exibir Processo

Processo nº 0032608-88.2007.4.01.3800

Maria das Gracas Dias Moura

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Roberto de Carvalho Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2025 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0033093-16.2019.4.01.3300

Manuel Pinheiro de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anderson do Carmo Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002161-88.2005.4.01.3800

Instituto Nacional do Seguro Social

Os Mesmos

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/08/2009 10:55

Exibir Processo