15/02/2023 17:56

Baixa Definitiva
15/02/2023 17:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 4ª Vara Federal de São josé do Rio Preto
28/11/2022 01:58

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 25/11/2022 23:59.
29/10/2022 01:04

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE LEITE DA COSTA em 28/10/2022 23:59.
06/10/2022 00:51

Publicado Decisão em 06/10/2022.
06/10/2022 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1042652-63.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JOSE HENRIQUE LEITE DA COSTA IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL VALOR DA CAUSA: $1,000.00 DECISÃO Diante do teor da decisão id 1265492284, é possível constatar que o feito veio concluso indevidamente.

Aliás, nos termos da certidão id 1294560276, estes autos já deveriam ter sido remetidos ao juízo de destino e o peticionamento bloqueado perante esta 21ª Vara Federal.

Assim, adotem-se as providências cabíveis para atender à solicitação id 1251507268, conforme determino na decisão id 1265492284.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara Federal da SJDF
04/10/2022 13:46

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 13:46

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/10/2022 13:46

Outras Decisões
27/09/2022 14:23

Conclusos para julgamento
27/09/2022 02:14

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL em 26/09/2022 23:59.
03/09/2022 02:23

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE LEITE DA COSTA em 02/09/2022 23:59.
29/08/2022 16:27

Juntada de Certidão
16/08/2022 18:37

Juntada de petição intercorrente
13/08/2022 02:44

Publicado Decisão em 12/08/2022.
13/08/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2022
11/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1042652-63.2022.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE HENRIQUE LEITE DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIA TORRES - PR112038 POLO PASSIVO:PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros DECISÃO O Juízo declinante informa que foi proferida decisão no Agravo de Instrumento nº 5018292-54.2022.4.03.0000 (ID 256868433), a qual deferiu o efeito suspensivo pleiteado para reconhecer a competência daquele Juízo para processamento e julgamento da presente ação mandamental e, na ocasião, solicita a este Juízo declinado a remessa dos autos para si (id.125150726).

Vieram os autos conclusos. É o Relatório.

DECIDO.

Diante da situação relatada, em atenção à cooperação e higidez do sistema judicial, REMETAM-SE, com as homenagens de estilo, os presentes autos ao Juízo declinante.

Intimem-se.

Cumpra-se com urgência.

Brasília, (data da assinatura digital) (assinado digitalmente) ROLANDO VALCIR SPANHOLO Juiz Federal Substituto da 21ª Vara SJDF
10/08/2022 19:49

Processo devolvido à Secretaria
10/08/2022 19:49

Juntada de Certidão
10/08/2022 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2022 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 19:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2022 19:49

Outras Decisões
10/08/2022 13:40

Conclusos para decisão
03/08/2022 16:05

Juntada de decisão (anexo)
02/08/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE LEITE DA COSTA em 01/08/2022 23:59.
23/07/2022 01:45

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em 22/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:19

Juntada de parecer
12/07/2022 15:47

Juntada de contestação
11/07/2022 17:36

Juntada de contestação
11/07/2022 00:48

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2022.
09/07/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2022 15:56

Juntada de diligência
08/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 21ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ Juiz Substituto : ROLANDO VALCIR SPANHOLO Dir.

Secret. : ANDREA SUMIE NAGAO OKAZAKI FREITAS AUTOS COM ( ) SENTENÇA (X ) DECISÃO ( )DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO 1042652-63.2022.4.01.3400 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJE IMPETRANTE: JOSE HENRIQUE LEITE DA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIA TORRES - PR112038 IMPETRADO: PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : INDEFIRO o pedido liminar.

Defiro o pedido de gratuidade judiciária ao impetrante.

Desta feita, notifique-se a autoridade coatora para apresentar informações pertinentes, cientifique-se o Ente interessado e colha-se parecer do MPF.

Na sequência, voltem os autos conclusos para sentença.
07/07/2022 18:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2022 17:53

Expedição de Mandado.
07/07/2022 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 17:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 17:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/07/2022 14:11

Processo devolvido à Secretaria
07/07/2022 14:11

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE HENRIQUE LEITE DA COSTA - CPF: *27.***.*51-41 (IMPETRANTE)
07/07/2022 14:11

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2022 17:48

Juntada de Certidão
06/07/2022 17:48

Conclusos para decisão
06/07/2022 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal Cível da SJDF
06/07/2022 17:14

Juntada de Informação de Prevenção
06/07/2022 15:14

Recebido pelo Distribuidor
06/07/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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