TRF1 - 0010064-83.2009.4.01.3300

22/09/2022 00:21

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DA FACULDADE BAIANA DE CIENCIAS em 21/09/2022 23:59.

14/09/2022 00:22

Decorrido prazo de DAIANA ROSANE SILVA DO VALE em 13/09/2022 23:59.

29/07/2022 08:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/07/2022.

29/07/2022 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

28/07/2022 00:00

Intimação

27/07/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022 12:33

Juntada de Certidão de processo migrado

27/07/2022 12:33

Juntada de volume

26/04/2022 13:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO ORDENADA, FALTA DIGITALIZAÇÃO COMPLETA

08/07/2021 00:00

RECEBIDOS DO TRF

07/05/2010 14:17

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N. 08/2010 - TRF 1ª REGIÃO

07/05/2010 14:00

REMESSA ORDENADA: TRF

07/05/2010 13:58

PROCESSO DIGITALIZADO

07/05/2010 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

07/04/2010 15:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - GUIA N. 011/2010

29/03/2010 16:06

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

16/03/2010 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA

15/03/2010 08:35

CARGA: RETIRADOS MPF

12/03/2010 15:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PRAZO 10 DIAS

12/03/2010 15:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTES NÃO APRESENTARAM CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF.

17/02/2010 15:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO COMUM - 04/03

10/02/2010 15:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/02/2010 14:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/02/2010 18:57

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

08/02/2010 18:56

RECURSO RECEBIDO - APELAÇÃO DO MPF (EFEITO DEVOLUTIVO).

08/02/2010 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2010 16:48

Conclusos para despacho

05/02/2010 18:57

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MPF

05/02/2010 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

22/01/2010 08:11

CARGA: RETIRADOS MPF

21/01/2010 17:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PRAZO DE 30 DIAS

21/01/2010 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AS PARTES NÃO APRESENTARAM RECURSO EM FACE DA SENTENÇA, APÓS PROVIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS PELO MPF.

09/12/2009 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 12/01/2010-COMUM

04/12/2009 17:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/11/2009 19:45

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

10/11/2009 18:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REG. LIV. SENT. Nº 93-B, FLS.109/110

03/11/2009 18:35

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/10/2009 14:53

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELO MPF

23/10/2009 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

19/10/2009 09:06

CARGA: RETIRADOS MPF

19/10/2009 09:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

14/10/2009 10:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE IMPETRADA NÃO APRESENTOU APELAÇÃO EM FACE DA SENTENÇA.

14/10/2009 10:20

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR REFERENTE AO OFÍCIO Nº 686/2009/2009-SEC

06/10/2009 17:49

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

29/09/2009 18:56

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - A DECLARAÇÃO DA FABAC, ENTREGANDO-A À IMPETRANTE, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.

29/09/2009 18:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2009 13:20

Conclusos para despacho

25/09/2009 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRADA,PROTOCOLIZADA EM 24/09/2009 NO PROTOCOLO EXTERNO E RECEBIDA NESTA VARA NA PRESENTE DATA, ACOMPANHADA DE DECÇARAÇÃO, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 161

23/09/2009 17:08

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 686/2009-SEC

23/09/2009 17:08

OFICIO EXPEDIDO - 686/2009-SEC

23/09/2009 16:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

23/09/2009 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/09/2009 15:59

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AUTORIDADE IMPETRADA

23/09/2009 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINADO QUE A AUTORIDADE IMPETRADA CUMPRA, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 24 HORAS, A SENTENÇA, EXPEDINDO A DECLARAÇÃO.

22/09/2009 17:10

Conclusos para despacho

22/09/2009 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA PETIÇÃO DA PARTE IMPETRANTE.

22/09/2009 14:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PZ 05/10-IMPDO

21/09/2009 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE IMPETRADA, COM DOCUMENTOS.

18/09/2009 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PRAZO PARA AUTORIDADE COATORA

17/09/2009 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/09/2009 13:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

17/09/2009 13:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OF. 644/2009-SEC

15/09/2009 16:59

OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 644/2009-SEC

15/09/2009 16:59

OFICIO EXPEDIDO - OF. 644/2009-SEC

15/09/2009 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

15/09/2009 16:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

15/09/2009 16:02

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/09/2009 13:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - SENTENÇA REGISTRADA LIVRO 92-A FLS 198/201

24/08/2009 17:49

Conclusos para decisão

24/08/2009 15:08

PARECER MPF: APRESENTADO

24/08/2009 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PRONUNCIAMENTO

20/08/2009 08:59

CARGA: RETIRADOS MPF

19/08/2009 18:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/08/2009 18:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - AUTORIDADE COATORA NÃO PRESTOU INFORMAÇÕES EM TORNO DA IMPETRAÇÃO.

13/08/2009 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPTE

12/08/2009 18:38

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARTE IMPETRANTE NÃO APRESENTOU RECURSO CONTRA DECISÃO.

04/08/2009 16:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MAN INTIMAÇÃO 692/2009 -

04/08/2009 16:39

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO 502/2009/SEC

23/07/2009 19:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO 692/2009

23/07/2009 19:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 692/2009

23/07/2009 19:25

OFICIO REMETIDO CENTRAL - 502/2009-SEC

23/07/2009 19:24

OFICIO EXPEDIDO - 502/2009-SEC

23/07/2009 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PRAZO PARA IMPETRANTE - 03/08

23/07/2009 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO PARA FABAC

20/07/2009 16:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/07/2009 16:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

20/07/2009 16:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/07/2009 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PEDIDO FORMULADO PELA IMPETRANTE

20/07/2009 13:47

Conclusos para decisão

20/07/2009 13:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JUNTADA DOS MANDADOS 672/2009 E 673/2009. AMBOS SEM CUMPRIMENTO, EM VIRTUDE DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

20/07/2009 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONCEDE A LIMINAR VINDICADA.

20/07/2009 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE

17/07/2009 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REVOGA A DECISÃO ANTERIOR E DETERMINA O RECOLHIMENTO DOS MANDADOS EXPEDIDOS.

17/07/2009 14:59

Conclusos para despacho

17/07/2009 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORIDADE COATORA, COM DOCUMENTOS.

17/07/2009 13:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/07/2009 13:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ELEVADA A MULTA A SER ARCADA PELA FABAC E APLICADA MULTA PESSOAL A SER ARCADA PELO DIRETOR DA FABAC, CASO NÃO FORNEÇA A CERTIDÃO À IMPETRANTE ATÉ AS 15:30.

17/07/2009 12:38

Conclusos para despacho

17/07/2009 12:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA IMPETRANTE

17/07/2009 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 670/2009 -INTIMAÇÃO DO DIRETOR GERAL DA FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS

16/07/2009 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

16/07/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO 670/2009

16/07/2009 16:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO 670/2009

16/07/2009 16:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2009 16:05

DILIGENCIA CUMPRIDA

16/07/2009 16:04

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO (SUBSTITUIR, NO PÓLO IMPETRADO, A AUTORIDADE FABAC PELO DIRETOR-GERAL DA FACULDADE BAIANA DE CIÊNCIAS).

16/07/2009 16:04

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

16/07/2009 16:03

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - PETIÇÃO RECEBIDA COMO EMENDA.

16/07/2009 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR O DIRETOR-GERAL DA FABAC, COM MÁXIMA URGÊNCIA, PARA FORNECER IMEDIATAMENTE CERTIDÃO COM O PERCENTUAL DO CURSO JÁ CUMPRIDO PELA IMPETRANTE.

16/07/2009 14:50

Conclusos para despacho

16/07/2009 14:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO IMPETRANTE COM DOCUMENTOS

16/07/2009 14:28

INICIAL EMENDADA/COMPLEMENTADA/MODIFICADA/ADITADA - EMENDA Á INICIAL

15/07/2009 15:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMADO O REPRESENTANTE LEGAL DA FABAC- PZ 16/07 PARA A FABAC CUMPRIR LIMINAR

15/07/2009 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

14/07/2009 18:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

14/07/2009 17:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO 665/2009

14/07/2009 17:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 665/2009

14/07/2009 17:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2009 17:34

INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - INTIMAR A PARTE AUTORA PARA EMENDAR A INICIAL (ART. 282, IV, DO CPC E ART. 1º, DA LEI 1.533/51).

14/07/2009 17:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA LIVRO 09-B FLS 164/165

13/07/2009 16:41

Conclusos para decisão

13/07/2009 15:34

INICIAL AUTUADA

13/07/2009 14:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA