27/04/2021 13:46

Arquivado Definitivamente
10/03/2021 00:08

Decorrido prazo de SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS em 09/03/2021 23:59.
07/03/2021 08:12

Publicado Intimação polo ativo em 02/03/2021.
07/03/2021 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
04/03/2021 10:33

Juntada de Certidão
02/03/2021 09:46

Juntada de manifestação
01/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 10ª Vara Federal Cível da SJBA Juiz Titular : DR.

EVANDRO REIMÃO DOS REIS Juiz Substituto : Dir.

Secret. : Robinson de Souza Amorim AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0013221-20.2016.4.01.3300 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS Advogado do(a) IMPETRANTE: ALEXANDRE TADEU NAVARRO PEREIRA GONCALVES - SP118245 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou o despacho: Defiro o requerimento da impetrante, em vista do substabelecimento juntado, id nº 241880602, devendo a Secretaria proceder às anotações necessárias para incluir nas futuras intimações o nome do subscritor da petição de id nº 372547403.Dê-se conhecimento às partes do retorno dos autos.

Sem manifestação, ao arquivo após as necessárias anotações.

Intimem-se.

ABT
26/02/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/02/2021 13:40

Expedição de Comunicação via sistema.
25/02/2021 15:40

Juntada de Certidão
25/02/2021 13:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 15:26

Conclusos para despacho
18/12/2020 09:52

Decorrido prazo de SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS em 17/12/2020 23:59.
18/12/2020 09:51

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LAURO DE FREITAS em 17/12/2020 23:59.
09/11/2020 16:14

Juntada de petição intercorrente
23/10/2020 15:20

Juntada de manifestação
20/10/2020 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2020.
20/10/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/10/2020 03:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/10/2020.
20/10/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/10/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 12:38

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
14/05/2020 12:18

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/03/2020 11:12

TRANSITO EM JULGADO EM
09/03/2020 11:12

RECEBIDOS DO TRF
24/03/2017 09:35

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 018/2017
22/03/2017 13:28

REMESSA ORDENADA: TRF
22/03/2017 13:27

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/03/2017 13:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZOES DA PFN
21/03/2017 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - em 15.3.17
10/03/2017 18:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/03/2017 16:39

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
06/03/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/03/2017 14:07

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar do despacho retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
22/02/2017 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
22/02/2017 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/02/2017 11:37

Conclusos para despacho
16/02/2017 11:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - RECURSO DE APELAÇÃO EM 15/02/2017
27/01/2017 15:56

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA PELO E-CINT
25/01/2017 18:24

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar da sentença retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
25/01/2017 18:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/01/2017 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/01/2017 10:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
10/01/2017 17:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/12/2016 18:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
02/09/2016 16:08

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/09/2016 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DA PFN
24/08/2016 14:26

PARECER MPF: APRESENTADO
23/08/2016 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PARECER DO MPF
18/08/2016 16:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
16/08/2016 18:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/08/2016 18:22

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
16/08/2016 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES - OF Nº 262/216
16/08/2016 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - (2ª) Intimá-lo(a) para os fins do artigo 12, da Lei nº 12.016/2009. PR/BA - PROCURADORIA DA REPUBLICA NA BAHIA
16/08/2016 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimar do despacho retro. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DA BAHIA
08/08/2016 10:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
08/08/2016 10:31

DILIGENCIA CUMPRIDA
08/08/2016 10:31

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUAÇÃO
29/07/2016 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/07/2016 12:14

Conclusos para despacho
20/07/2016 18:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
20/07/2016 18:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
20/07/2016 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO Nº 1558/2016 - INTIMAÇÃO DO DELEGADO DA RECEITA
13/07/2016 14:58

IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - Intimá-lo nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009, da impetração do Mandado de Segurança Individual em epígrafe, em trâmite nesta Vara. PFN/BA - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO
13/07/2016 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/07/2016 09:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
11/07/2016 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
05/07/2016 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AUTOR REGULARIZA SUA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
22/06/2016 14:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
08/06/2016 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/06/2016 18:32

Conclusos para despacho
06/06/2016 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARTE IMPETRANTE
03/06/2016 14:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - IMPETRANTE NÃO REGULARIZOU A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL.
30/05/2016 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO
30/05/2016 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA PARTE IMPETRANTE TRAZENDO COPIAS PARA NOTIFICACAO E INTIMACAO
23/05/2016 16:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
18/05/2016 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/05/2016 18:00

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
17/05/2016 17:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
10/05/2016 14:36

Conclusos para decisão
09/05/2016 18:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PEDIDO LIMINAR
06/05/2016 17:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. 16083858

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2016

Ultima Atualização
27/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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