TRF1 - 0066904-46.2014.4.01.0000

24/08/2022 01:28

Decorrido prazo de LEANDRO BOTELHO MARTINS em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 01:25

Decorrido prazo de MARIA MAGDALENA DA COSTA MENDONCA em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO BRITO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DOS SANTOS MESCOUTO em 23/08/2022 23:59.

24/08/2022 00:41

Decorrido prazo de JOSE MARIA DA COSTA MENDONCA em 23/08/2022 23:59.

22/07/2022 00:00

Citação

01/07/2022 18:18

Conclusos para decisão

01/07/2022 18:18

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/07/2022 18:18

Juntada de Certidão

01/07/2022 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado

01/07/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES

15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

19/04/2022 11:19

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

05/11/2020 15:36

CONCLUSÃO PARA JUÍZO DE RETRATAÇÃO

05/11/2020 15:35

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

05/11/2020 15:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

29/10/2020 13:36

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

28/10/2020 09:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

28/10/2020 09:24

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA

22/09/2020 18:41

CONCLUSÃO AO PRESIDENTE/VICE COM PETIÇÃO/CERTIDÃO

22/09/2020 18:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

22/09/2020 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

21/09/2020 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

21/09/2020 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

03/08/2020 18:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 169/2020, FN

31/07/2020 12:00

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 169/2020 - FAZENDA NACIONAL

31/07/2020 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

24/07/2020 13:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

24/07/2020 13:55

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

09/03/2020 17:16

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

09/03/2020 17:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

09/03/2020 17:13

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

06/03/2020 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

06/03/2020 13:56

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

21/10/2019 13:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4817161 PETIÇÃO

14/10/2019 15:47

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 284/2019, AGU

14/10/2019 15:31

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 283/2019, FN

30/09/2019 13:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 283/2019 - FAZENDA NACIONAL

30/09/2019 13:49

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 284/2019 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

30/09/2019 08:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

06/09/2019 07:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

06/09/2019 07:41

PROCESSO REMETIDO - DIFEP

30/08/2019 19:40

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

30/08/2019 19:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

30/08/2019 19:37

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

30/08/2019 19:36

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

30/08/2019 09:21

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RE/RESP

22/08/2019 15:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4789309 RECURSO ESPECIAL

19/08/2019 13:49

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 504/19 - FAZENDA NACIONAL

09/08/2019 13:19

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 504/2019 - FAZENDA NACIONAL

09/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/08/19 ÀS PÁGINAS 835/950.

09/08/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2019 -

05/07/2019 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

05/07/2019 14:32

PROCESSO REMETIDO

11/06/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

29/05/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 29/05/2019 DA PÁG.1429 À 1478

24/05/2019 15:28

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2019

29/03/2019 14:37

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

29/03/2019 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/03/2019 14:34

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

15/03/2019 17:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4691539 EMBARGOS DE DECLARACAO

11/03/2019 11:06

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

06/03/2019 14:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 130/2019 - FAZENDA NACIONAL

01/03/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 28/02/19 ÀS PÁGINAS 908/1324

01/03/2019 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/03/2019 -

25/02/2019 07:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/02/2019 07:57

PROCESSO REMETIDO

19/02/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental

06/02/2019 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 06.02.2018 DAS PAGS. 1.156 À 1.195.

01/02/2019 14:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 19/02/2019

26/09/2018 19:35

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

26/09/2018 19:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

26/09/2018 19:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/08/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. (INTERLOCUTÓRIO)

15/08/2018 21:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 17/08/2018. Teor do despacho : Intimando os agravados

09/08/2018 09:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/08/2018 09:38

PROCESSO REMETIDO

25/07/2018 10:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

25/07/2018 10:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

25/07/2018 10:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/06/2018 17:38

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS AGRAVADOS (AG. INTERNO). (INTERLOCUTÓRIO)

15/06/2018 08:38

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4508318 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ INTERNO)

11/06/2018 08:52

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 239/2018 - FN

05/06/2018 11:07

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 239/2018 - FAZENDA NACIONAL

25/05/2018 07:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. (TERMINATIVO)

23/05/2018 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Teor do despacho : Negando provimento ao recurso

21/05/2018 10:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

21/05/2018 10:55

PROCESSO REMETIDO

18/11/2014 19:21

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

18/11/2014 19:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

18/11/2014 19:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

18/11/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO