21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , .

RECORRIDO: REGINALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS , Advogado do(a) RECORRIDO: RAISA PAIVA BORGES - BA56882-A .

O processo nº 1013566-15.2020.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
30/06/2021 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/06/2021 13:57

Juntada de Informação
25/05/2021 01:58

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 24/05/2021 23:59.
17/05/2021 17:08

Juntada de outras peças
17/05/2021 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/05/2021 12:46

Juntada de contrarrazões
16/05/2021 12:24

Juntada de petição intercorrente
06/05/2021 18:17

Expedição de Comunicação via sistema.
06/05/2021 18:17

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 06:26

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 06:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:06

Decorrido prazo de REGINALDO RODRIGUES DE VASCONCELOS em 26/04/2021 23:59.
10/04/2021 17:08

Juntada de recurso inominado
30/03/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
29/03/2021 15:58

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 01/03/2021 23:59.
09/02/2021 22:06

Conclusos para julgamento
25/01/2021 12:23

Juntada de contestação
01/12/2020 10:40

Expedição de Comunicação via sistema.
01/12/2020 10:40

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 17:58

Juntada de procuração
25/11/2020 15:06

Expedição de Comunicação via sistema.
25/11/2020 15:06

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 16:04

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
17/11/2020 16:04

Juntada de Informação de Prevenção.
16/11/2020 21:00

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2020 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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