09/07/2025 17:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/06/2025 16:13

Juntada de Petição
26/06/2025 04:14

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
26/06/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
25/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
24/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/04/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 09:44

Decisão interlocutória
23/04/2025 09:47

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2024 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
06/12/2024 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 17:28

Juntada de Petição
11/09/2024 12:33

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
29/08/2024 21:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
27/08/2024 22:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 22:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:02

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
09/02/2024 15:56

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
09/02/2024 15:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
09/02/2024 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2024 15:56

Decisão Interlocutória de Mérito
05/12/2023 23:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
22/11/2023 07:06

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
22/11/2023 07:06

Recebidos os autos
22/11/2023 07:06

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
22/11/2023 07:06

Juntado(a) - Juntada de Informação
22/11/2023 07:06

Juntado(a) - Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/11/2023 07:06

Juntado(a) - Certidão de trânsito em julgado
22/11/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA em 21/11/2023 23:59.
10/10/2023 17:11

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/09/2023 19:11

Juntado(a) - Petição Inicial
22/09/2023 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/09/2023 15:32

Juntado(a) - Intimação
22/09/2023 15:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 15:24

Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema
22/09/2023 15:24

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
22/09/2023 15:24

Juntado(a) - Certidão de processo migrado
22/09/2023 15:23

Juntado(a) - Juntada de volume
22/09/2023 15:23

Juntado(a) - Volume
29/07/2022 00:00

Intimação

A Exma.

Sra.

Juíza exarou : Chamo o feito à ordem.

A decisão que determinou o sobrestamento dos presentes autos, fundamentou-se na determinação de suspensão contida no RE 1014286 - Tema 942.

No entanto, a matéria contravertida neste feito - possibilidade de conversão de tempo especial em comum para fins de contagem recíproca (migração da iniciativa privada/CLT para serviço público/estatutário) - é objeto do PUIL n. 240, pendente de julgamento. .

O assunto também está em discussão no PUIL n. 2674.

Assim, mantenho a suspensão do feito até o julgamento definitivo da matéria.

Intimem-se.
05/11/2014 13:15

Remetidos os Autos - AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
15/10/2014 13:36

Juntado(a) - PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/10/2014 12:40

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/09/2014 07:36

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
22/09/2014 12:30

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
03/09/2014 14:32

Juntado(a) - RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO
03/09/2014 14:31

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
03/09/2014 14:31

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
03/09/2014 14:31

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
02/09/2014 14:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA DECISAO
01/07/2014 13:02

Juntado(a) - RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
25/06/2014 09:55

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA SENTENCA - INSS
18/06/2014 10:57

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/06/2014 09:51

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
10/06/2014 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
12/03/2014 19:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
12/03/2014 19:20

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
12/03/2014 19:20

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA
12/03/2014 19:20

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/03/2014 16:29

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO IMPROCEDENTE
10/03/2014 13:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS: PARA SENTENCA
29/08/2013 14:36

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
29/08/2013 14:35

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
22/08/2013 10:36

Juntado(a) - RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
22/08/2013 10:36

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/07/2013 10:04

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/06/2013 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS PARTE RE
12/06/2013 10:35

Juntado(a) - CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - INSS PRAZO 30 DIAS
12/06/2013 10:35

Juntado(a) - INTIMACAO/NOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - INSS
17/05/2013 10:27

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA
17/05/2013 10:27

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
14/05/2013 17:43

Recebidos os autos - AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
14/05/2013 17:32

Juntado(a) - AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
14/05/2013 15:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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