18/11/2022 12:26

Juntada de Certidão
18/11/2022 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2022 12:26

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 12:24

Processo devolvido à Secretaria
18/11/2022 12:24

Cancelada a conclusão
18/11/2022 12:22

Conclusos para despacho
17/10/2022 12:45

Recebidos os autos
17/10/2022 12:45

Juntada de intimação de pauta
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MIGUEL ANGELO MATHEO DE OLIVEIRA , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS KLEBER FREITAS DE OLIVEIRA - BA37225-A, GABRIEL BARRETO GABRIEL - BA37341-A .

RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , .

O processo nº 1016445-70.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
18/05/2022 09:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/03/2022 20:19

Juntada de Informação
22/02/2022 10:00

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 21/02/2022 23:59.
21/02/2022 19:15

Juntada de contrarrazões
04/02/2022 18:38

Juntada de Certidão
04/02/2022 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/02/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 06:51

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 07/10/2021 23:59.
29/09/2021 17:25

Juntada de recurso inominado
21/09/2021 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
09/09/2021 10:28

Processo devolvido à Secretaria
09/09/2021 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2021 08:25

Conclusos para julgamento
01/05/2021 01:25

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 30/04/2021 23:59.
14/04/2021 14:53

Expedição de Comunicação via sistema.
14/04/2021 14:53

Ato ordinatório praticado
06/04/2021 13:04

Juntada de embargos de declaração
24/03/2021 19:16

Juntada de Certidão
24/03/2021 19:16

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 19:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/03/2021 19:16

Julgado improcedente o pedido
24/03/2021 18:49

Conclusos para julgamento
24/03/2021 13:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
24/03/2021 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
23/03/2021 16:09

Recebido pelo Distribuidor
23/03/2021 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2021

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

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