TRF1 - 0015443-18.2013.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SALVADOR DE FREITAS

CPF *29.***.*04-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 14:36

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 14:36

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 25/07/2022 00:00

    Citação

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 23/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA

  • 22/07/2022 14:17

    Juntada de manifestação

  • 14/07/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 14/07/2022 08:18

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 13/07/2022 09:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 13/07/2022 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 15:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/07/2022 18:35

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/07/2022 18:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 23/06/2022 19:43

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO

  • 24/02/2021 18:39

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/02/2021 18:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 24/02/2021 18:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 24/02/2021 17:41

    RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 09/02/2021 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 09/02/2021 10:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/10/2020 15:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 223/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL 1ª REGIÃO

  • 30/09/2020 09:51

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 223/2020 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO

  • 29/09/2020 09:42

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 18/09/2020 09:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 18/09/2020 09:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 12/03/2020 08:45

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 12/03/2020 08:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 12/03/2020 08:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/03/2020 16:47

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 11/03/2020 16:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/03/2020 16:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 08/02/2018 20:26

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 08/02/2018 20:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 08/02/2018 20:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 28/03/2017 13:09

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1201993

  • 25/11/2016 15:57

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº306/2016 - PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO.

  • 22/11/2016 08:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 306/2016 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO

  • 22/11/2016 07:09

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 22/11/2016 06:56

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 16/11/2016 20:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 16/11/2016 20:02

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 07/11/2016 14:28

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 07/11/2016 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 07/11/2016 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 05/10/2016 08:22

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 11/12/2015 20:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/12/2015 20:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/12/2015 20:06

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/12/2015 20:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3789921 PETIÇÃO

  • 01/12/2015 15:08

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 252/2015-PRR

  • 24/11/2015 18:20

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 252/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 24/11/2015 12:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3775087 RECURSO ESPECIAL

  • 10/11/2015 13:31

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 235/2015-PRF

  • 04/11/2015 17:40

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 235/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 03/11/2015 09:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/10/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/11/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 27/10/2015 15:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 27/10/2015 15:53

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/10/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 05/05/2015 20:59

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/05/2015 20:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/05/2015 20:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 05/05/2015 17:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3629631 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/04/2015 20:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3619573 PETIÇÃO

  • 22/04/2015 19:47

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO

  • 20/04/2015 11:31

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 91/2015 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

  • 16/04/2015 17:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 83/2015 - PRR

  • 14/04/2015 16:19

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 83/2015 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 09/04/2015 15:33

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/04/2015 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/04/2015 -. Destino: DIGITAL

  • 19/03/2015 10:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/03/2015 10:39

    PROCESSO REMETIDO

  • 21/01/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu provimento parcial à Remessa Oficial

  • 16/01/2015 14:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/01/2015 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 16/01/2015 14:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 13/01/2015 17:01

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/01/2015

  • 13/01/2015 16:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 13/01/2015 16:46

    PROCESSO REMETIDO

  • 27/01/2014 17:14

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/01/2014 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 27/01/2014 17:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 27/01/2014 16:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3286135 PARECER (DO MPF)

  • 17/01/2014 15:24

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 9/2014 - PRR.

  • 14/01/2014 14:45

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 9/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 17/12/2013 18:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/12/2013 18:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 17/12/2013 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CANDIDO MORAES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2013

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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