17/10/2022 14:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
17/10/2022 10:18

Juntada de Informação
17/10/2022 10:18

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
15/10/2022 00:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/10/2022 23:59.
15/10/2022 00:48

Decorrido prazo de CLEONICE BACELAR DOS SANTOS em 14/10/2022 23:59.
12/09/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:01

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
09/09/2022 11:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:06

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 01:49

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: CLEONICE BACELAR DOS SANTOS , Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA SENTO SE VALVERDE - BA56228-A, FABIOLA ANANIAS PINTO - BA57195-A .

O processo nº 1021824-26.2020.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/07/2022 22:16

Incluído em pauta para 06/09/2022 09:30:00 SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL.
23/03/2022 03:20

Conclusos para julgamento
22/03/2022 13:56

Recebidos os autos
22/03/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
10/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0064262-58.2014.4.01.3700

Conselho Regional de Enfermagem Coren Ma

Clara Maria dos Santos

Advogado: Jose Geraldo Correa Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2014 09:11

Exibir Processo

Processo nº 0035418-72.2016.4.01.0000

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Raimundo Nonato Moraes dos Santos

Advogado: Igor Cosme Queiroz Martins

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2016 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0015391-96.2015.4.01.3300

Municipio de Salvador

Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Ae...

Advogado: Lais Vieira de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/09/2017 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1001899-34.2022.4.01.3507

Claudete da Silva

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Alexandre Assis Morais

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2022 21:40

Exibir Processo

Processo nº 0074180-65.2013.4.01.0000

Hospital Porto Dias LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Caio de Azevedo Trindade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2013 10:45

Exibir Processo