TRF1 - 0026830-66.2013.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ABILIO FERREIRA DA SILVA

CPF *45.***.*09-34

ALMIRA LUCIA RIBEIRO

CPF *38.***.*20-68

ANTISSIMO DE MELO PERES

CPF *10.***.*26-34

BENEDITA CEZARIO MALAQUIAS

CPF *01.***.*23-04

EVA LUCIA DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*73-72

FRANCISCO CUNHA FREIRE

CPF *33.***.*95-87

FRANCISCO PINTO RIBEIRO

CPF *15.***.*79-53

GERALDO VIEIRA DE JESUS

CPF *10.***.*10-25

JOSE AUGUSTO DA SILVA

CPF *46.***.*84-00

ORLANDO PEREIRA DA SILVA

CPF *32.***.*19-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0026830-66.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026830-66.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ABILIO FERREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, , , , , , , , , ].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ABILIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *45.***.*09-34 (APELADO), ALMIRA LUCIA RIBEIRO - CPF: *38.***.*20-68 (APELADO), ANTISSIMO DE MELO PERES - CPF: *10.***.*26-34 (APELADO), BENEDITA CEZARIO MALAQUIAS - CPF: *01.***.*23-04 (APELADO), EVA LUCIA DE OLIVEIRA - CPF: *32.***.*73-72 (APELADO), FRANCISCO CUNHA FREIRE - CPF: *33.***.*95-87 (APELADO), FRANCISCO PINTO RIBEIRO - CPF: *15.***.*79-53 (APELADO), GERALDO VIEIRA DE JESUS - CPF: *10.***.*10-25 (APELADO), JOSE AUGUSTO DA SILVA - CPF: *46.***.*84-00 (APELADO), ORLANDO PEREIRA DA SILVA - CPF: *32.***.*19-87 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente)

  • 29/04/2021 00:34

    Decorrido prazo de União Federal em 28/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de BENEDITA CEZARIO MALAQUIAS em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de ANTISSIMO DE MELO PERES em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO CUNHA FREIRE em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DA SILVA em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de GERALDO VIEIRA DE JESUS em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de ALMIRA LUCIA RIBEIRO em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de EVA LUCIA DE OLIVEIRA em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de ORLANDO PEREIRA DA SILVA em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de ABILIO FERREIRA DA SILVA em 19/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 00:31

    Decorrido prazo de FRANCISCO PINTO RIBEIRO em 19/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:13

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0026830-66.2013.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0026830-66.2013.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ABILIO FERREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELADO: TUANE GLAYCE DAGA - DF41653 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ALMIRA LUCIA RIBEIRO TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) ANTISSIMO DE MELO PERES TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) BENEDITA CEZARIO MALAQUIAS TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) EVA LUCIA DE OLIVEIRA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) FRANCISCO CUNHA FREIRE TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) FRANCISCO PINTO RIBEIRO TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) GERALDO VIEIRA DE JESUS TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) JOSE AUGUSTO DA SILVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) ORLANDO PEREIRA DA SILVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) ABILIO FERREIRA DA SILVA TUANE GLAYCE DAGA - (OAB: DF41653) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 14:17

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2020 01:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 01:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 01:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 01:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 01:17

    Juntada de Petição (outras)

  • 24/11/2020 00:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 12:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/11/2018 14:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2018 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2018 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 12/11/2018 15:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 12/11/2018 14:56

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4613210 CONTRA-RAZOES

  • 08/11/2018 15:41

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 31/10/2018 13:18

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA

  • 30/10/2018 12:38

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 26/10/2018 12:47

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP E/OU RE

  • 25/10/2018 09:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4597501 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 23/10/2018 12:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 10/10/2018 08:14

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/10/2018 17:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4583976 PETIÇÃO

  • 02/10/2018 13:59

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 26/09/2018 11:50

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA

  • 21/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 19/09/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 468. Destino: S-07

  • 13/09/2018 12:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 11/09/2018 09:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)

  • 05/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/08/2018 12:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 22/08/2018 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 13/08/2018 14:36

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/09/2018

  • 13/08/2018 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 05.09.2018

  • 08/08/2018 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 05/09/2018

  • 30/07/2018 18:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/07/2018 18:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 27/07/2018 18:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/07/2018 16:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4525015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 10/07/2018 10:37

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 06/07/2018 11:52

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 26/06/2018 09:05

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 21/06/2018 12:11

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4510736 PETIÇÃO

  • 18/06/2018 13:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 13/06/2018 14:04

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - TUANE GLAYCE DAGA - CARGA

  • 08/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 06/06/2018 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 452. Destino: D-08

  • 29/05/2018 15:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 28/05/2018 21:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 24/05/2018 15:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2018 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 23/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - conheceu, em parte, da Apelação e, nesta parte, negou-lhe provimento

  • 09/05/2018 12:33

    PROCESSO REMETIDO - GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA 23-05-2018

  • 04/05/2018 18:33

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/05/2018

  • 04/05/2018 18:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 23.05.2018

  • 04/05/2018 13:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 23/05/2018

  • 23/04/2018 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/04/2018 18:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 18/04/2018 17:59

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413585 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 18/04/2018 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 17/04/2018 13:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO)

  • 22/02/2018 09:08

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 19/01/2017 15:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/01/2017 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 19/12/2016 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 03/11/2016 15:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 03/11/2016 14:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(PARA CÓPIA)

  • 13/10/2015 15:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/10/2015 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/10/2015 19:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 09/10/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2015

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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