TRF6 - 0023885-51.2005.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Pedro Felipe Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 13:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGBHCIV10
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15/09/2025 13:08
Transitado em Julgado - Data: 28/08/2025
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28/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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26/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59 e 60
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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04/07/2025 04:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60
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03/07/2025 03:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60
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02/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 11:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> ST2-PREV
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27/06/2025 14:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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05/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b>
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04/06/2025 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
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04/06/2025 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 718
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14/05/2025 13:01
Conclusos para decisão/despacho - ST2-PREV -> GAB24
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14/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/04/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/04/2025 15:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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02/04/2025 20:52
Remetidos os Autos - SREC -> ST2-PREV
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02/04/2025 20:52
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
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08/03/2025 16:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.
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08/03/2025 08:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/03/2025 23:59.
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27/01/2025 15:53
Juntada de Petição - Juntada de embargos de declaração
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08/01/2025 10:58
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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31/12/2024 16:51
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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19/12/2024 18:31
Sentença confirmada em parte
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19/12/2024 18:31
Conhecido o recurso e não-provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE), JOAO BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*27-15 (APELANTE), JOSE FRANCISCO - CPF: *87.***.*35-72 (APELANTE), LAZARO FIRMIA
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19/12/2024 16:28
Juntada de Petição - Nota Oral
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18/12/2024 18:04
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/12/2024 18:04
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento colegiado
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11/11/2024 14:17
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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17/09/2022 18:40
Recebidos os autos
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17/09/2022 18:40
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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13/09/2022 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
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13/09/2022 00:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/08/2022 23:59.
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25/07/2022 12:38
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
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25/07/2022 00:00
Citação
REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 21/06/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO - SEGUNDA TURMA -
29/06/2022 08:19
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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29/06/2022 08:19
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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27/06/2022 15:27
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
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27/06/2022 15:27
Juntado(a) - Juntada de volume
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27/06/2022 15:27
Juntado(a) - Juntada de volume
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27/06/2022 15:26
Juntado(a) - Juntada de volume
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27/06/2022 15:26
Juntado(a) - Juntada de volume
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27/06/2022 14:20
Juntado(a) - Juntada de volume
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27/06/2022 13:32
Juntada de Petição - Petição Inicial
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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