STJ - 0003637-92.2008.4.01.3304

29/07/2022 00:00

Intimação

22/06/2020 13:57

Transitado em Julgado em 22/06/2020

28/05/2020 19:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 363060/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 19:38

Protocolizada Petição 363060/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020

28/05/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2020 Petição Nº 501014/2018 - AgInt

27/05/2020 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/05/2020 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0501014 - AgInt no AREsp 1179839 - Publicação prevista para 28/05/2020

25/05/2020 23:59

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO DE CARVALHO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 501014/2018 - AgInt no AREsp 1179839

21/05/2020 13:32

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/05/2020 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual - 19/05/2020)

21/05/2020 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020

20/05/2020 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2020

19/05/2020 21:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o prosseguimento do feito

14/05/2020 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

14/05/2020 16:26

Juntada de Certidão : Certifico que, em razão Petição de fls. 874/879, as Partes Interessadas Modezil Ferreira de Cerqueira, Florisberto Ferreira de Cerqueira e Jacuípe Veículos Ltda. se encontram sem representação nos presentes autos.

14/05/2020 14:58

Juntada de Petição de nº 311939/2020

14/05/2020 14:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/05/2020 12:20

Ato ordinatório praticado (Petição 311939/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

14/05/2020 12:10

Protocolizada Petição 311939/2020 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2020

14/05/2020 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000225-2020-1T)

11/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2020

08/05/2020 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2020 12:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000225-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2020 12:10

Incluído em pauta para 19/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 501014/2018 - AgInt no AREsp 1179839/BA

27/09/2018 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno e impugnação

27/09/2018 15:44

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553463/2018

27/09/2018 15:22

Ato ordinatório praticado (Petição 553463/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

27/09/2018 15:20

Protocolizada Petição 553463/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2018

10/09/2018 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/09/2018 Petição Nº 501014/2018 -

06/09/2018 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/09/2018 16:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 10/09/2018)

05/09/2018 16:44

Juntada de Petição de agravo interno nº 501014/2018

05/09/2018 16:18

Ato ordinatório praticado (Petição 501014/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

05/09/2018 15:40

Protocolizada Petição 501014/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2018

22/08/2018 10:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 459079/2018 (Juntada Automática)

22/08/2018 10:58

Protocolizada Petição 459079/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2018

16/08/2018 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2018

15/08/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2018 18:22

Conhecido o recurso de JOSE RONALDO DE CARVALHO e não-provido (Publicação prevista para 16/08/2018)

10/08/2018 08:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

14/11/2017 14:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

13/11/2017 19:54

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 611730/2017 (Juntada Automática)

13/11/2017 19:54

Protocolizada Petição 611730/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/11/2017

27/10/2017 18:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/10/2017 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

27/10/2017 16:41

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo (a) Excelentíssimo (a) Senhor (a) Ministro (a) Relator (a), nas hipóteses previstas no Memorando/Ofício, devidamente arquivado nesta Secretaria Judiciária - STJ, o encaminhamento do(s) pr

27/10/2017 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/09/2017 09:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO