TRF1 - 1002227-67.2022.4.01.3602
1ª instância - 1ª Vara Rondonopolis
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2023 04:27
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:36
Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 10/02/2023 23:59.
-
11/02/2023 01:31
Decorrido prazo de RUMO S.A em 10/02/2023 23:59.
-
04/02/2023 02:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2023 23:59.
-
03/02/2023 18:21
Juntada de contrarrazões
-
02/02/2023 12:42
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2023 12:07
Juntada de petição intercorrente
-
02/02/2023 00:25
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 01/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 01:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2023 23:59.
-
12/01/2023 17:19
Juntada de petição intercorrente
-
22/12/2022 10:31
Juntada de parecer
-
20/12/2022 02:39
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 02:24
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 14:07
Juntada de contrarrazões
-
14/12/2022 01:33
Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 13/12/2022 23:59.
-
07/12/2022 14:49
Processo devolvido à Secretaria
-
07/12/2022 14:49
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/12/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 13:00
Conclusos para despacho
-
07/12/2022 10:47
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 06/12/2022 23:59.
-
04/12/2022 02:51
Decorrido prazo de RUMO S.A em 30/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 20:14
Juntada de embargos de declaração
-
18/11/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
18/11/2022 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2022 15:41
Processo devolvido à Secretaria
-
11/11/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/11/2022 15:41
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2022 14:51
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 00:33
Juntada de manifestação
-
09/11/2022 00:38
Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 08/11/2022 23:59.
-
08/11/2022 15:07
Juntada de petição intercorrente
-
07/11/2022 13:17
Juntada de petição intercorrente
-
04/11/2022 17:45
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 17:23
Processo devolvido à Secretaria
-
04/11/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 17:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/11/2022 17:23
Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
-
04/11/2022 17:23
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
04/11/2022 11:32
Juntada de manifestação
-
03/11/2022 23:27
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 19:26
Juntada de petição intercorrente
-
03/11/2022 19:06
Juntada de petição intercorrente
-
26/10/2022 00:16
Decorrido prazo de RUMO S.A em 25/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 16:40
Processo devolvido à Secretaria
-
03/10/2022 16:40
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 16:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/10/2022 16:40
Outras Decisões
-
03/10/2022 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
29/09/2022 16:59
Conclusos para decisão
-
29/09/2022 11:32
Juntada de manifestação
-
20/09/2022 15:35
Juntada de contestação
-
20/09/2022 15:01
Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2022 02:17
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 19/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 22:53
Juntada de parecer
-
14/09/2022 01:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 01:09
Decorrido prazo de RUMO S.A em 13/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 17:25
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 17:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2022 17:25
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 17:18
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2022 17:18
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2022 12:59
Desentranhado o documento
-
01/09/2022 12:59
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2022 12:59
Desentranhado o documento
-
01/09/2022 12:59
Cancelada a movimentação processual
-
01/09/2022 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
01/09/2022 12:17
Juntada de manifestação
-
31/08/2022 16:31
Juntada de parecer
-
29/08/2022 16:38
Juntada de contestação
-
25/08/2022 19:03
Juntada de embargos de declaração
-
23/08/2022 01:51
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:37
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 22/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 18:44
Juntada de embargos de declaração
-
15/08/2022 15:17
Juntada de contestação
-
13/08/2022 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/08/2022 23:59.
-
12/08/2022 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 16:20
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 16:04
Processo devolvido à Secretaria
-
12/08/2022 16:04
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 16:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 16:04
Concedida em parte a Antecipação de Tutela
-
10/08/2022 18:17
Juntada de manifestação
-
10/08/2022 00:49
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:20
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/08/2022 23:59.
-
10/08/2022 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 03:45
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 08/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 17:11
Juntada de documento comprobatório
-
08/08/2022 00:28
Juntada de manifestação
-
08/08/2022 00:06
Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 07/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 00:06
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 07/08/2022 23:59.
-
08/08/2022 00:06
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 07/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 01:36
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 01:22
Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 01:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 01:02
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 05/08/2022 23:59.
-
06/08/2022 01:00
Decorrido prazo de ALEX JESUS AUGUSTO FILHO em 05/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 08:42
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 16:08
Conclusos para decisão
-
31/07/2022 00:00
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/07/2022 12:51.
-
29/07/2022 08:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/07/2022 23:59.
-
28/07/2022 15:24
Juntada de manifestação
-
28/07/2022 14:47
Juntada de petição intercorrente
-
28/07/2022 00:48
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 12:36
Juntada de parecer
-
27/07/2022 00:59
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2022 23:59.
-
27/07/2022 00:53
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/07/2022 23:59.
-
25/07/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 18:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/07/2022 18:02
Outras Decisões
-
25/07/2022 18:02
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/07/2022 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
25/07/2022 16:25
Juntada de Ata de audiência
-
25/07/2022 12:34
Juntada de manifestação
-
25/07/2022 08:17
Juntada de manifestação
-
21/07/2022 01:34
Publicado Intimação em 21/07/2022.
-
21/07/2022 01:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
21/07/2022 01:20
Publicado Intimação em 21/07/2022.
-
21/07/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
-
20/07/2022 17:54
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1002227-67.2022.4.01.3602 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros POLO PASSIVO:RUMO MALHA NORTE S.A e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEX JESUS AUGUSTO FILHO - SP314946 DESPACHO Diante da manifestação do representante do Ministério Público Federal (id. 1220871792), dando conta que a FUNAI não se pronunciou sobre a viabilidade da condução de procedimento de consulta prévia, livre e informada, com as comunidades indígenas, de forma a viabilizar uma composição consensual sobre o objeto da ação, determino o cancelamento da audiência de conciliação agendada para o dia 25.7.2022, assim como a retomada do curso processual.
Dê ciência às partes do cancelamento da audiência e façam-se os autos conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT, data e hora do sistema.
Assinatura Digital Juiz(a) Federal indicado(a) no rodapé -
19/07/2022 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 19:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 19:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 19:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 19:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 19:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 19:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 19:31
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
19/07/2022 19:00
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 19:00
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 19:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 19:00
Outras Decisões
-
19/07/2022 17:34
Juntada de petição intercorrente
-
19/07/2022 16:15
Juntada de e-mail
-
19/07/2022 16:09
Conclusos para decisão
-
19/07/2022 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 15:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
19/07/2022 15:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 15:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 15:31
Audiência de conciliação cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
19/07/2022 14:26
Juntada de manifestação
-
19/07/2022 14:00
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2022 14:00
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/07/2022 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 05:54
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 18/07/2022 23:59.
-
18/07/2022 19:21
Conclusos para decisão
-
18/07/2022 17:13
Juntada de parecer
-
13/07/2022 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/07/2022 23:59.
-
09/07/2022 01:57
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 08/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 19:48
Juntada de Certidão
-
08/07/2022 13:57
Juntada de e-mail
-
07/07/2022 12:48
Juntada de Certidão
-
01/07/2022 20:36
Juntada de manifestação
-
01/07/2022 16:17
Juntada de petição intercorrente
-
01/07/2022 15:34
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 30/06/2022 23:59.
-
30/06/2022 15:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 15:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/06/2022 15:31
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/07/2022 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
28/06/2022 12:05
Outras Decisões
-
28/06/2022 12:05
Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/06/2022 13:00, 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
28/06/2022 10:48
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO em 27/06/2022 23:59.
-
27/06/2022 17:21
Juntada de Ata de audiência
-
25/06/2022 02:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/06/2022 23:59.
-
24/06/2022 17:32
Juntada de e-mail
-
24/06/2022 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
24/06/2022 09:43
Juntada de petição intercorrente
-
23/06/2022 19:15
Juntada de manifestação
-
23/06/2022 16:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2022 13:34
Processo devolvido à Secretaria
-
23/06/2022 13:34
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/06/2022 13:34
Outras Decisões
-
22/06/2022 17:39
Conclusos para decisão
-
22/06/2022 16:44
Juntada de parecer
-
22/06/2022 00:55
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 21/06/2022 23:59.
-
21/06/2022 20:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/06/2022 19:27
Processo devolvido à Secretaria
-
21/06/2022 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2022 18:16
Conclusos para despacho
-
21/06/2022 18:05
Juntada de petição intercorrente
-
21/06/2022 15:40
Juntada de inicial
-
21/06/2022 03:37
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/06/2022 23:59.
-
20/06/2022 18:32
Processo devolvido à Secretaria
-
20/06/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 18:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
20/06/2022 18:32
Outras Decisões
-
20/06/2022 17:48
Conclusos para decisão
-
15/06/2022 16:58
Juntada de petição intercorrente
-
15/06/2022 15:29
Juntada de petição intercorrente
-
31/05/2022 15:33
Juntada de petição intercorrente
-
28/05/2022 01:46
Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 27/05/2022 23:59.
-
27/05/2022 18:19
Juntada de petição intercorrente
-
26/05/2022 16:19
Processo devolvido à Secretaria
-
26/05/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 16:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2022 16:19
Outras Decisões
-
26/05/2022 15:23
Conclusos para decisão
-
26/05/2022 00:53
Decorrido prazo de CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA em 25/05/2022 23:59.
-
24/05/2022 05:46
Decorrido prazo de VALMI SIMAO DE LIMA em 23/05/2022 23:59.
-
19/05/2022 00:39
Decorrido prazo de NADJA SAMIRA EL HAGE FELFILI em 18/05/2022 23:59.
-
18/05/2022 20:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 20:46
Juntada de diligência
-
16/05/2022 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2022 17:57
Juntada de diligência
-
14/05/2022 02:09
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 01:49
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 01:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 01:12
Decorrido prazo de MAUREN LAZZARETTI em 13/05/2022 23:59.
-
14/05/2022 01:12
Decorrido prazo de FRANCIELE DORTH DA SILVA em 13/05/2022 23:59.
-
13/05/2022 18:50
Juntada de petição intercorrente
-
11/05/2022 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2022 09:50
Juntada de diligência
-
06/05/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 10:43
Juntada de diligência
-
06/05/2022 10:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/05/2022 10:40
Juntada de diligência
-
05/05/2022 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/05/2022 10:18
Juntada de diligência
-
04/05/2022 15:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/05/2022 15:50
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
03/05/2022 17:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/05/2022 17:57
Juntada de diligência
-
02/05/2022 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 17:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 16:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 16:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/05/2022 11:22
Expedição de Mandado.
-
02/05/2022 11:12
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 17:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/04/2022 17:35
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 17:30
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 17:24
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 17:18
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 17:14
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 14:53
Desentranhado o documento
-
29/04/2022 14:50
Expedição de Mandado.
-
29/04/2022 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2022 14:07
Juntada de petição intercorrente
-
29/04/2022 10:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2022 10:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2022 10:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/04/2022 09:40
Audiência Conciliação designada para 27/06/2022 13:00 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT.
-
28/04/2022 18:12
Processo devolvido à Secretaria
-
28/04/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 18:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/04/2022 18:12
Outras Decisões
-
27/04/2022 14:43
Juntada de parecer
-
06/04/2022 16:21
Conclusos para decisão
-
01/04/2022 17:15
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT
-
01/04/2022 17:15
Juntada de Informação de Prevenção
-
29/03/2022 10:25
Recebido pelo Distribuidor
-
29/03/2022 10:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2022
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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Documento Comprobatório • Arquivo
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