26/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1082133-76.2021.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GEISON BARBOSA FILGUEIRAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO - BA58924, HENRIQUE CHAVES BERNARDO - BA37189 e DANIEL DE MATOS SOUZA - BA42004 POLO PASSIVO:EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA - BA20831 Destinatários: GEISON BARBOSA FILGUEIRAS DANIEL DE MATOS SOUZA - (OAB: BA42004) HENRIQUE CHAVES BERNARDO - (OAB: BA37189) TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO - (OAB: BA58924) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA - (OAB: BA20831) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GEISON BARBOSA FILGUEIRAS , Advogados do(a) RECORRENTE: DANIEL DE MATOS SOUZA - BA42004-A, HENRIQUE CHAVES BERNARDO - BA37189-A, TIAGO OLIVEIRA RIBEIRO - BA58924-A .

RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS REPRESENTANTE: ADVOCACIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT , Advogado do(a) RECORRIDO: MANUELE MENDES DOMITILO DA COSTA - BA20831-A .

O processo nº 1082133-76.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes ERRATA : Correção da data do julgamento Sessão de Julgamento Data: 06/09/2022 ( Publicado anteriormente como 09/09/2022) Horário: 09:30 Local: SALA 03 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
19/05/2022 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/05/2022 11:10

Juntada de Informação
11/05/2022 10:07

Juntada de contrarrazões
02/05/2022 13:27

Juntada de Certidão
02/05/2022 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/05/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 01:18

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 16/03/2022 23:59.
16/03/2022 18:12

Juntada de recurso inominado
26/02/2022 18:12

Processo devolvido à Secretaria
26/02/2022 18:12

Juntada de Certidão
26/02/2022 18:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2022 18:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/02/2022 18:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
15/02/2022 11:37

Conclusos para julgamento
25/01/2022 12:54

Decorrido prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT em 24/01/2022 23:59.
27/10/2021 14:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/10/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:19

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 23:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
26/10/2021 23:47

Juntada de Informação de Prevenção
22/10/2021 16:37

Recebido pelo Distribuidor
22/10/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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