28/09/2022 15:06

Juntada de Certidão
22/09/2022 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Turma Nacional de Uniformização
21/09/2022 00:11

Decorrido prazo de IDALIA DANTAS SILVA em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.
17/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
12/08/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:08

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: IDALIA DANTAS SILVA , Advogado do(a) RECORRENTE: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0040294-93.2018.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: IDALIA DANTAS SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22899-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0040294-93.2018.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/07/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:57

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
24/01/2022 10:53

Conclusos para julgamento
14/12/2021 14:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2021 04:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 03:31

Decorrido prazo de IDALIA DANTAS SILVA em 19/11/2021 23:59.
21/09/2021 23:07

Expedição de Outros documentos.
06/09/2021 10:47

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/05/2021 10:05

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/03/2021 12:27

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
20/06/2020 11:33

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
06/05/2020 23:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
23/04/2020 02:34

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
20/04/2020 08:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
20/04/2020 08:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
20/02/2020 10:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/02/2020 13:23

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/02/2020 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
07/02/2020 15:04

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
18/12/2019 13:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/11/2019 11:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - PARCIAIS
19/11/2019 11:20

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 117ª SESSÃO
11/11/2019 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
11/11/2019 15:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/11/2019 15:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/11/2019 15:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - ROBERTO LUIS LUCHI DEMO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2018

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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