STJ - 0007126-68.2002.4.01.0000

26/06/2020 18:51

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

26/06/2020 18:51

Transitado em Julgado em 23/06/2020

29/05/2020 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2020

27/05/2020 20:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e provido

26/05/2020 17:13

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/05/2020 17:10

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO BATISTA e WANDERLEY BATISTA LEITE em 26/05/2020 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 372.

04/05/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2020 Petição Nº 537092/2018 - AgInt

30/04/2020 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0537092 - AgInt no AREsp 1338027 - Publicação prevista para 04/05/2020

30/04/2020 19:10

Revogada decisão anterior datada de 24/08/2018

17/10/2018 10:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com agravo interno

17/10/2018 10:32

Decorrido prazo de MARIA ALVES SOBRINHO BATISTA e WANDERLEY BATISTA LEITE em 17/10/2018 para impugnação

24/09/2018 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/09/2018 Petição Nº 537092/2018 -

21/09/2018 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2018 12:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 24/09/2018)

21/09/2018 12:38

Juntada de Petição de agravo interno nº 537092/2018

21/09/2018 12:36

Ato ordinatório praticado (Petição 537092/2018 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

21/09/2018 12:25

Protocolizada Petição 537092/2018 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/09/2018

29/08/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2018

28/08/2018 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2018 16:57

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido (Publicação prevista para 29/08/2018)

24/08/2018 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

24/08/2018 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

24/08/2018 13:00

Distribuído por prevenção de Órgão Julgador ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

01/08/2018 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS