TRF1 - 0005195-63.2017.4.01.3311

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 03.661.160/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA REGINA GOMES DOS SANTOS

CPF *03.***.*81-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/07/2022 01:57

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 26/07/2022 01:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 00:01

    Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA , .

    RECORRIDO: CLAUDIA REGINA GOMES DOS SANTOS , Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELA DE OLIVEIRA LEITE - BA60627-A .

    O processo nº 0005195-63.2017.4.01.3311 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 20/07/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 01:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

  • 18/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: CLAUDIA REGINA GOMES DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: MARCELA DE OLIVEIRA LEITE - BA60627-A O processo nº 0005195-63.2017.4.01.3311 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 16/07/2022 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 22:57

    Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 21/01/2022 13:34

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2021 00:46

    Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA GOMES DOS SANTOS em 12/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 00:54

    Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2021 23:59.

  • 15/10/2021 09:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/09/2021 17:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/09/2021 19:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2021 19:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/09/2021 19:31

    Juntada de volume

  • 13/09/2021 15:25

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 13/09/2021 15:25

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 13/09/2021 15:25

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 13/09/2021 15:25

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 13/09/2021 15:25

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 10/02/2021 18:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 11/01/2021 11:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/01/2021 11:47

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 20/11/2020 15:24

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - PRAZO ATÉ 09.12.2020

  • 13/11/2020 11:45

    CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 15/05/2020 14:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 15/05/2020 14:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2020 17:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 29/01/2020 00:00

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 119

  • 20/01/2020 14:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NAPAUTA DA 119ª SESSÃO ORDINÁRIA , DO DIA 29.012020, ÀS 09:30..

  • 07/01/2020 16:04

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 07/01/2020 16:03

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/12/2019 14:25

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
14/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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