TRF6 - 0033078-61.2003.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE

CPF *73.***.*11-25

Polo Passivo

Partes

CONCRETON LTDA

CNPJ: 16.536.500/0001-82

Advogados

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB: 74828/MG

CPF *65.***.*80-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/11/2024 15:09

    Baixa Definitiva

  • 26/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2024 03:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/09/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 10:23

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:45

    Despacho

  • 10/07/2024 02:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/07/2024 16:30

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 14/02/2024 19:16

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 07/02/2024 09:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:21

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCRETON LTDA em 07/08/2023 23:59.

  • 05/07/2023 09:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2023 09:24

    Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório

  • 25/05/2023 00:13

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:02

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONCRETON LTDA em 17/05/2023 23:59.

  • 31/03/2023 15:18

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 29/03/2023 00:14

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 00:14

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 27/03/2023 18:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 18:39

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 18:38

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 23/02/2023 19:11

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 19/12/2022 07:45

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 15/12/2022 09:38

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2022 15:54

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2022 15:53

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2022 10:29

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 29/07/2022 09:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 29/07/2022 00:00

    Intimação

    2003.38.00.033070-0 EXECUÇÃO FISCAL/FAZENDA NACIONAL A Exma.

    Sra.

    Juiza exarou : Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do disposto no inciso II do art. 924 do CPC/2015 c/c o art. 1º da Lei n. 6.830/1980.

    Custas finais pelo(a) executado(a), aplicando-se, se for o caso, a Portaria MF n. 75/2012.

    Intime-se a exequente, mediante expedição de ofício, a ser encaminhado via e-mail à PFN/MG (Acordo de Cooperação Técnica n. 001/2022, art. 10º, §§ 2º e 7º – PROJETO TRAMITAÇÃO AJUSTADA/OFÍCIO SEI 10695.10695.100328/2021-41), devendo, na oportunidade, informar a exequente se renuncia ou não ao prazo recursal, nos termos do art. 11 do referido acordo.

    Preclusas as vias impugnativas, ao arquivo, com baixa.

    Publique-se e intimem-se.

  • 25/07/2022 10:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/07/2022 10:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 22/07/2022 10:35

    Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN acusa recebimento

  • 22/07/2022 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação PFN

  • 22/07/2022 10:35

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 04/07/2022 15:14

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/07/2022 15:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/07/2022 15:13

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 25/05/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/05/2022 15:20

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 14:53

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - MACO 541

  • 10/11/2003 13:42

    Juntado(a) - ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/11/2003 13:42

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/11/2003 15:25

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 28/10/2003 10:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/10/2003 10:31

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 10/10/2003 10:59

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/10/2003 18:05

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2003 17:10

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/08/2003 12:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 22/08/2003 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/08/2003 14:12

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2003 18:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/07/2003 18:40

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/06/2003 15:17

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 27/06/2003 15:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2003 12:43

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 26/06/2003 12:43

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 26/06/2003 12:31

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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