TRF1 - 0015724-28.2013.4.01.3200

08/06/2022 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

08/06/2022 17:25

Juntada de Informação

08/06/2022 17:21

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

01/06/2022 02:53

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022 02:49

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 31/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:50

Decorrido prazo de VPN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022 02:49

Decorrido prazo de VPN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/05/2022 23:59.

05/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 19:31

Recurso Especial não admitido

30/03/2022 19:27

Proferida decisão interlocutória

29/06/2021 00:34

Decorrido prazo de VPN MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 00:34

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

29/06/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/06/2021 23:59.

04/05/2021 12:04

Conclusos para admissibilidade recursal

04/05/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 16:04

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

13/03/2018 17:26

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

13/03/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

13/03/2018 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

13/03/2018 17:22

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

13/03/2018 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417896 CONTRA-RAZOES

13/03/2018 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4417895 CONTRA-RAZOES

09/02/2018 09:03

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA

18/12/2017 18:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4390105 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

21/11/2017 15:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N 622/2017 - FAZENDA NACIONAL

13/11/2017 15:21

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 622/2017 - FAZENDA NACIONAL

10/11/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 09/11/17 ÀS PÁGINAS 1548/1813

10/11/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/11/2017 -

26/10/2017 21:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2017 21:07

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

26/09/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

15/09/2017 11:45

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 15.09.2017 PAGS. 1915 A 1958

12/09/2017 17:05

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/09/2017

24/07/2017 09:01

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/07/2017 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HERCULES FAJOSES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/07/2017 08:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

13/06/2017 12:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4234080 PETIÇÃO

24/05/2017 14:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4215744 EMBARGOS DE DECLARACAO

23/05/2017 13:50

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 235/17 - FAZENDA NACIONAL

19/05/2017 14:50

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 235/2017 - FAZENDA NACIONAL

19/05/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 18/05/17 ÀS PÁGINAS 2559/2910

19/05/2017 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2017 -

15/05/2017 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

15/05/2017 10:35

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

14/03/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e à remessa oficial e deu provimento à apelação da impetrante

03/03/2017 14:07

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 03.03.2017 PAGS. 893 A 976

24/02/2017 17:10

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/03/2017

16/06/2015 11:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

16/06/2015 11:49

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HERCULES FAJOSES

16/06/2015 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HERCULES FAJOSES

05/06/2015 15:58

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES

27/05/2015 15:25

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

25/03/2015 18:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3599285 PETIÇÃO

24/10/2014 14:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

24/10/2014 14:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

24/10/2014 14:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

21/10/2014 14:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3488016 PARECER (DO MPF)

10/10/2014 09:33

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 686/2014 - PRR

07/10/2014 12:10

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 686/2014 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

29/09/2014 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

29/09/2014 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

29/09/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA