24/08/2022 01:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:39

Decorrido prazo de ARNALDO MANICA em 17/08/2022 23:59.
22/07/2022 00:00

Citação

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL EM 19/04/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ITALO FIORAVANTI SABO MENDES - SÉTIMA TURMA
01/07/2022 18:06

Conclusos para decisão
01/07/2022 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/07/2022 18:06

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:21

Processo Suspenso ou Sobrestado
01/07/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 00:06

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/06/2022 13:56

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
15/06/2022 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF I'TALO MENDES
15/06/2022 13:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
19/04/2022 11:20

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES
30/07/2020 16:11

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/07/2020 16:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
30/07/2020 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
28/07/2020 13:21

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
27/07/2020 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/07/2020 16:10

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
13/03/2020 12:41

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
13/03/2020 12:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
13/03/2020 12:38

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
08/02/2018 20:19

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1201993)
08/02/2018 20:17

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
08/02/2018 20:16

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
18/12/2017 09:47

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 444 - STJ (1201993)
19/09/2017 06:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4314374 PETIÇÃO
14/09/2017 15:26

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº270/2017 - FAZENDA NACIONAL.
05/09/2017 08:12

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 270/2017 - FAZENDA NACIONAL
31/08/2017 09:02

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RESP SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)
17/08/2017 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
17/08/2017 10:22

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/01/2017 16:01

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/01/2017 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/01/2017 15:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/11/2016 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
23/09/2016 13:19

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4003353 PETIÇÃO
16/08/2016 17:46

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 176/2016 - FAZENDA NACIONAL
21/07/2016 11:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/07/2016 11:50

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
21/07/2016 11:49

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
20/07/2016 16:26

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3974169 RECURSO ESPECIAL
08/07/2016 18:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 304/16 - FAZENDA NACIONAL
08/07/2016 18:37

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 303/16 - DPU
04/07/2016 13:36

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 303/2016 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
04/07/2016 13:35

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 304/2016 - FAZENDA NACIONAL
01/07/2016 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 30/06/16 ÀS PÁGINAS 1010/1271
01/07/2016 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/07/2016 -
28/06/2016 11:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
28/06/2016 11:26

PROCESSO REMETIDO
21/06/2016 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração
10/06/2016 14:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 10.06.2016 PAGS. 2331 A 2374
07/06/2016 13:45

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/06/2016
19/11/2015 14:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
19/11/2015 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
19/11/2015 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
06/11/2015 08:53

Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)
28/10/2015 17:48

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3762078 EMBARGOS DE DECLARACAO
28/10/2015 13:27

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 678/15 - FAZENDA NACIONAL
22/10/2015 14:19

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 679/15 - DPU
19/10/2015 13:16

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 678/2015 - FAZENDA NACIONAL
19/10/2015 13:15

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 679/2015 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - DPU
16/10/2015 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 15/10/15 AS PÁGINAS 3978/4246
16/10/2015 07:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2015 -
09/10/2015 07:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/10/2015 07:48

PROCESSO REMETIDO
06/10/2015 17:41

CONCLUSÃO PARA RETIFICAÇÃO DE ACÓRDÃO/DECISÃO
06/10/2015 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
06/10/2015 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
02/10/2015 09:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/10/2015 09:35

PROCESSO REMETIDO
29/09/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento ao agravo regimental
16/08/2013 19:34

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
20/05/2013 17:12

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/05/2013 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
20/05/2013 17:10

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
03/08/2012 17:21

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/08/2012 17:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
03/08/2012 17:19

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
02/08/2012 13:25

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2918716 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
24/07/2012 09:10

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 325/2012 - FN
24/07/2012 08:44

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 326/2012 - FN
17/07/2012 11:38

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 325/2012 - DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
17/07/2012 11:37

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 326/2012 - FAZENDA NACIONAL
13/07/2012 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - EM 13/07/2012 (PAGS. 1005/1157). (TERMINATIVO)
11/07/2012 19:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/07/2012. Teor do despacho : Negando seguimento ao recurso
03/07/2012 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
03/07/2012 15:16

PROCESSO REMETIDO - PROCESSO REMETIDO À TURMA
18/06/2012 17:33

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
18/06/2012 17:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
18/06/2012 17:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
15/06/2012 12:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
15/06/2012 12:53

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA - CERTIFICAR TEMPESTIVIDADE
04/06/2012 09:22

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
04/06/2012 09:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
04/06/2012 09:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES
01/06/2012 18:06

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2012

Ultima Atualização
22/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

FORMAL DE PARTILHA • Arquivo

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