TRF1 - 0004008-44.2003.4.01.3300

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PLANNER 22 COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIO LTDA - ME

CNPJ: 01.276.042/0001-12

LUIS PEREIRA DE MATOS

CPF *28.***.*64-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 18:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 09/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de PLANNER 22 COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIO LTDA - ME em 08/09/2022 23:59.

  • 09/09/2022 00:35

    Decorrido prazo de LUIS PEREIRA DE MATOS em 08/09/2022 23:59.

  • 24/08/2022 09:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/07/2022 04:16

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 04:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004008-44.2003.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIS PEREIRA DE MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIS PEREIRA DE MATOS PLANNER 22 COMERCIO DE ARTIGOS E VESTUARIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 22 de julho de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 22/07/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2022 11:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2022 11:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2022 10:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 03/12/2018 14:21

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 24/07/2018 14:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/07/2018 10:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 23072018

  • 20/07/2018 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/07/2018 10:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Deferiu arquivamento ante valor da divida,

  • 19/07/2018 10:39

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/07/2018 14:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/07/2018 14:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/07/2018 08:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET EM 09072018

  • 05/07/2018 14:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2018 14:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2013 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013

  • 06/12/2013 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013

  • 21/06/2012 11:16

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

  • 13/06/2012 12:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/06/2012 12:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2012 12:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 08/06/2012. s/peti c/cota

  • 21/05/2012 07:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2012 11:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/05/2012 11:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2012 12:48

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2012 09:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2012 09:09

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/03/2012 09:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 12/03/2012

  • 27/02/2012 09:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2012 17:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/02/2012 16:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/02/2012 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 31/01/2012 14:47

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2011 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO.

  • 26/09/2011 17:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/09/2011 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 23/09/2011.

  • 19/09/2011 08:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/09/2011 09:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/09/2011 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/09/2011 16:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/09/2011 17:59

    Conclusos para decisão

  • 15/07/2011 10:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO

  • 15/07/2011 10:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/07/2011 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 11/07/2011

  • 04/07/2011 08:56

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/07/2011 18:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CARGA A SER REAZIDA EM 01.07.2011

  • 02/06/2011 10:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/06/2011 10:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 02/06/2011 10:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2004 13:43

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

  • 10/09/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/09/2004 09:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CIENCIA

  • 01/09/2004 14:28

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - CIENCIA

  • 01/09/2004 09:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2004 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/08/2004 13:03

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2004 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 16/08/2004 10:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARUJO PINHO 91 CANELA POR PERPETUA

  • 13/08/2004 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PFN MANDADO

  • 05/08/2004 10:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/08/2004 10:09

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2004 12:37

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/06/2004 12:36

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2004 16:15

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2004 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/05/2004 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARUJO PINHO 91, CANELA

  • 11/03/2004 17:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2004 15:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/01/2004 17:56

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/01/2004 17:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2004 13:43

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2003 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET

  • 24/11/2003 10:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA ARAUJO PINHO 91, CANELA POR MARGNONIO

  • 14/11/2003 17:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/08/2003 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 04/08/2003 18:13

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 01/08/2003 18:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/08/2003 18:13

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 04/07/2003 12:58

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 04/07/2003 12:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/07/2003 12:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/06/2003 11:55

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/06/2003 09:54

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/06/2003 11:06

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 24/04/2003 14:49

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/03/2003 10:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2003 12:53

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2003 16:39

    INICIAL AUTUADA

  • 04/02/2003 16:47

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2003

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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