28/09/2022 09:29

Conclusos para julgamento
27/09/2022 18:07

Juntada de contrarrazões
15/09/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/09/2022 00:44

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRAL FALCAO em 12/09/2022 23:59.
29/08/2022 18:43

Juntada de embargos de declaração
17/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 12:34

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado
12/08/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2022 02:09

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
26/07/2022 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 00:01

Publicado Intimação de pauta em 25/07/2022.
21/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 20 de julho de 2022..

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: BARTOLOMEU BARRAL FALCAO , Advogados do(a) RECORRENTE: CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A, EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

O processo nº 0018479-11.2016.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: ROBERTO LUIS LUCHI DEMO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected](para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
20/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 16 de julho de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: BARTOLOMEU BARRAL FALCAO Advogados do(a) RECORRENTE: EDDIE PARISH SILVA - BA23186-A, CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA - BA27022-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0018479-11.2016.4.01.3300 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 10/08/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
16/07/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 22:57

Incluído em pauta para 10/08/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
25/02/2022 10:18

Conclusos para julgamento
14/12/2021 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 02:18

Decorrido prazo de BARTOLOMEU BARRAL FALCAO em 01/12/2021 23:59.
13/10/2021 16:34

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 16:51

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
26/09/2021 13:26

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINOU a remessa dos autos à Turma Recursal para EVENTUAL JUÍZO DE RETRATAÇÃO eventual JUÍZO DE RETRATAÇÃO
18/09/2020 09:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
18/09/2020 09:20

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - CR AO PU
10/08/2020 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/08/2020 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
04/08/2020 14:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
04/08/2020 14:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
23/04/2020 09:36

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/03/2020 13:50

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
17/03/2020 12:13

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
11/03/2020 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
11/03/2020 13:52

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
13/02/2020 17:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2020 13:14

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 119ª SESSÃO - EMBARGOS
20/01/2020 12:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO 119, 29/01/2020
15/01/2020 16:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/10/2019 11:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2019 12:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
17/10/2019 14:09

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
09/10/2019 16:03

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA
21/08/2019 15:32

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
14/08/2019 15:21

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 110ª SESSÃO PROVIDOS
05/08/2019 15:30

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/07/2019 14:18

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
22/08/2018 09:17

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
17/08/2018 16:06

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
02/08/2018 13:09

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
01/08/2018 11:13

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
09/07/2018 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/07/2018 13:54

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/06/2018 03:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
01/06/2018 15:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/05/2018 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
22/05/2018 16:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR
18/05/2018 14:23

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/05/2018 14:23

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
08/05/2018 15:29

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
28/04/2018 11:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
17/04/2018 14:29

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/04/2018 16:47

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
13/04/2018 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/03/2018 18:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 86ª SESSÃO - ACOLHIDOS
14/03/2018 11:06

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 86ª SESSÃO - 23/03/2018
07/03/2018 15:53

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/02/2018 14:45

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
26/02/2018 14:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/02/2018 11:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
06/02/2018 14:45

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
31/01/2018 10:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
31/01/2018 10:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
15/12/2017 14:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS
01/12/2017 13:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 83ª SESSÃO - 13/12/2017
21/11/2017 16:42

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/11/2017 16:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
09/11/2017 13:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUSTAVO MOREIRA MAZZILLI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2016

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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